terça-feira, 18 de abril de 2017

Convite - Palestra sobre a Reforma Trabalhista

A Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Ananindeua (ACIA) realizará no dia 26 de abril, às 19h, uma palestra voltada para todo público sobre a Reforma Trabalhista.


Audiência pública sobre as diretrizes das políticas públicas para 2018

Hoje, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), tive a oportunidade de participar da audiência pública que discutiu a estrutura básica e as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, que tem como principais atribuições estabelecer metas e prioridades da administração pública estadual, constituir regras para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelecer o resultado fiscal. A audiência foi uma realização da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

Gestores, técnicos de órgãos públicos e representantes da sociedade civil participaram do evento, cumprindo os pressupostos de transparência e publicidade contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).







Professor Eduardo Costa - PSS

As mudanças que nosso País precisa vivenciar depende de cada um de nós. Venha construir conosco um novo Brasil livre da corrupção!

Confira meu comentário da inserção partidária do PPS:

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Comissão Legislativa recebe esclarecimentos de Estudo da Fapespa sobre as perdas com a Lei Kandir

Comissão Legislativa recebe esclarecimentos de Estudo da Fapespa sobre as perdas com a Lei Kandir. Os números apresentados serão avaliados para subsidiar a elaboração de uma proposta de compensação mais justa para apresentar à Câmara dos Deputados, em Brasília.

➡ Confira mais informações AQUI!


terça-feira, 11 de abril de 2017

Palestra sobre criatividade na Feapa

Nesta noite, a palestra "Liderança, Criatividade e a Importância da Quebra de Paradigmas" teve como público os participantes da XV Semana da Empreendedorismo da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (Feapa). Agradeço aos professores Edson Franco, Tereza Jacqueline e Marcia Tuma pelo convite e pela excelente recepção! E obrigado aos estudantes de que reservaram um momento deste dia para falar sobre criatividade, um tema fundamental para qualquer área profissional!





Reunião com a Comissão de Estudos da Lei Kandir

Participei no início da tarde desta terça-feira, 11 de abril, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), da reunião ordinária da Comissão de Estudos da Lei Kandir, presidida pelo deputado estadual Celso Sabino.

Na ocasião, apresentamos os dados contidos na nota técnica “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015) elaborada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

Vale destacar que o montante de perdas acumuladas entre 1997 a 2015 pelas exportações de produtos básicos e semielaborados no estado do Pará pela não tributação de ICMS é de R$ 44,168 bilhões. Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 impetrada pelo Governo do Estado do Pará, tendo fixado prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite Lei Complementar regulamentando critérios de compensações para os estados exportadores.

Conforme encaminhamentos dados na reunião, a ALEPA irá realizar audiências públicas no mês de maio em Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Barcarena e Santarém com objetivo de debater com a população o melhor formato de compensação para subsidiar o debate nacional sobre o tema.

Caso o Congresso Nacional não aprove referida legislação no prazo estabelecido caberá ao Tribunal de Contas da União estabelecer os critérios de compensação aos estados.

A FAPESPA já está trabalhando na atualização das perdas dos estados, com destaque para o Pará, com a Lei Kandir até dezembro de 2016. A nota técnica atualizada deverá ser lançada no dia 01 de junho por ocasião da reunião do Grupo de Estudos e Análise Conjuntural (GEAC), com a presença da Comissão de Estudo da Lei Kandir da ALEPA.

- Confira AQUI a nota técnica “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015)”.

- Confira AQUI a nota técnica “Estimativas de Perdas de Arrecadação de ICMS de Energia Elétrica no Estado do Pará (2004 - 2014)”.








Debate sobre reforma política

A convite do coletivo Pará em Movimento, reunimos nesta segunda-feira, 10 de abril, no auditório de dermatologia da Universidade do Estado do Pará (Campus CCBS), para debater sobre a proposta de reforma política para o Brasil. O convidado palestrante foi o professor Roberto Corrêa, Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, que apresentou o tema "Reforma política - uma análise comparada da engenharia institucional dos sistemas eleitorais das democracias contemporâneas". Após a palestra, abrimos espaço para o debate, que contou com a participação da professora Eleanor Palhano, que destacou o pragmatismo da política, definindo o sistema eleitoral mediante as propostas de mudança.

Também tive a oportunidade de destacar alguns pontos sobre a temática. Infelizmente, nós vivemos numa sociedade com a cultura da corrupção, e não é uma reforma política que vai resolver nossos problemas. Não podemos cair no ufanismo de que essa reforma vai acabar com a corrupção. Precisamos de uma reforma muito maior nesse país, uma reforma de valores. É válido discutir e entender a reforma política, mas temos que avançar em outros pontos fundamentais, como o financiamento de campanha, por exemplo. Quem financia? Para que financia? Portanto, o que precisamos é de uma reforma cultural.

Em breve, disponibilizarei o vídeo desse debate!








sexta-feira, 7 de abril de 2017

Ranking da Crise Fiscal dos Estados Brasileiros

Confira o Ranking da Crise Fiscal dos Estados Brasileiros - 2016, divulgado na quarta-feira, 5 de abril, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na publicação sobre conjuntura econômica deste mês de abril. Em síntese, a situação fiscal do Pará no ranking nacional é a seguinte:

➡ Indicador despesas com pessoal: 53,0% (10º melhor).
➡ Indicador nível de endividamento: 9,3% (2º melhor).
➡ Indicador disponibilidade de caixa: 33,8% (6º melhor).
➡ Indicador capacidade de investimentos: 5,2% (16º melhor).

Ranking geral: 3º melhor 


O desafio de se reinventar com criatividade

No mundo atual, é necessário ser criativo e se reinventar! Com o avanço da tecnologia, o simples, controlável, previsível, lento e estável dá lugar ao complexo, fora de controle, imprevisível, rápido e instável. No vídeo abaixo, há um exemplo de uma instituição milenar que, de certa forma, se reinventou para se adaptar a este cenário. Compartilho mais uma vez este vídeo que utilizo na palestra "Liderança, Criatividade e a Importância da Quebra de Paradigmas":

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Palestra sobre criatividade para acadêmicos do Cesupa

A criatividade é um tema novo e muito importante para qualquer área profissional. Nesta quinta-feira, 6 de abril, apresentamos mais uma palestra "Liderança, Criatividade e a Importância da Quebra de Paradigmas", com um público formado por alunos de administração e de ciências contábeis do Cesupa da unidade José Malcher. É sempre muito produtivo poder dialogar com essa juventude acadêmica! Agradeço ao professor Caio Fanha pelo convite!







Cofecon realiza Gincana para estudantes de Economia

Estudantes de Economia de todo o Brasil terão a chance de solucionar problemas econômicos por meio de um jogo virtual que exige conhecimento, estratégia e sorte. Esta é a "Gincana Nacional de Economia", realizada anualmente pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), que está com inscrições abertas para a edição de 2017. Os interessados devem se inscrever em dupla, nos Conselhos Regionais de Economia, atentando para o cronograma específico das etapas regionais. A fase final será realizada pelo Cofecon, com data marcada para 7 e 8 de setembro, em Belo Horizonte (MG). 

Mais informações:  www.gincana.cofecon.org.br