quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

✦ A quarta onda missionária ✦


O Brasil passa atualmente por uma encruzilhada civilizatória. A crise que tanto se debate é muito mais ampla do que apenas uma crise fiscal e econômica. Vivemos num período de inversão ou de relativização de valores que se expressa, também, numa grave crise de representação política. O resultado deste processo é o aumento do desemprego, piora das desigualdades sociais, aumento da vulnerabilidade social e da violência urbana; e descrédito na política e nos políticos. Contudo, em um Estado Democrático de Direito não há como lograr a tão almejada transformação social longe do processo político democrático. Logo, uma constatação é clara: precisamos escolher melhor nossos representantes! Porém, em nosso ambiente eclesiástico outra pergunta precisa ser feita: qual deve ser o papel dos evangélicos e das igrejas evangélicas neste contexto?

Recentemente li um livro, por sugestão de um amigo, “O Template Social do Antigo Testamento: redescobrindo princípios de Deus para discipular as Nações”, que traz uma visão interessante sobre o assunto. Ao ler este livro, de autoria de Landa Cope, percebi que o alcance da obra missionária é muito mais amplo do que diz o nosso senso comum, ou mesmo do que é comumente apresentado nas igrejas cristãs e nos seminários teológicos. Algumas reflexões sobre a obra me fizeram redigir o artigo "A quarta onda missionária: o Senhor nos chama para redimir a sociedade!", publicado no Jornal Gente Gospel, edição de Dezembro 2016. No decorrer do livro, a autora desenvolve princípios que compõem aquilo que ela denomina de Quarta Onda Missionária. Relendo este texto, percebo o quanto ele está atrelado à atualidade ante as repercussões na política brasileira contemporânea. Vale a pena ler e refletir! Confira o artigo na íntegra:


sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

STF fixa prazo para regulamentar os repasses da Lei Kandir


"Finalmente!". Essa palavra reflete bem o que estou sentindo diante da vitória do Pará no Supremo Tribunal Federal (STF), quando em sessão realizada na quarta-feira (30), foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, fixando prazo de doze meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar para definir os critérios e regras de compensação aos Estados exportadores pelas perdas decorrentes da desoneração das exportações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme previsto na Lei Kandir.  A sensação realmente é de vitória, já que foi por 11 votos a 0 que os ministros STF julgaram procedente a ação movida pelo Estado do Pará. Se ainda não houver lei regulando a matéria quando esgotado o prazo, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) fixar regras de repasse e calcular as cotas de cada um dos interessados. 

Enquanto presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), me sinto muito feliz com a decisão, porque, nos últimos anos, temos defendido fortemente essa bandeira, por meio de vários debates e do lançamento das notas técnicas "Estimativa das Perdas de Arrecadação do ICMS de Energia Elétrica no Estado do Pará (2004 - 2014)", que contabilizou as perdas reais de arrecadação que o estado vem logrando com este mecanismo de inversão tributária; e “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015)”, apresentada em setembro deste ano com a participação de juristas, parlamentares, representantes de sindicatos e de entidades de classe e vários setores produtivos paraenses, como parte do painel “Os 20 anos da Lei Kandir”, promovido pela OAB-PA na Escola Superior de Advocacia (ESA), juntamente com o Conselho Regional de Economia (Corecon).

O relatório da Fapespa aponta que o montante de perdas acumuladas de 1997 a 2014 pelas exportações de produtos básicos e semielaborados no Estado do Pará é hoje de cerca de R$ 44,168 bilhões. Nos últimos dez anos, o Pará também teve perdas de R$ 21 bilhões com a arrecadação de ICMS sobre a energia aqui gerada - e consumida em outros estados, totalizando mais de R$ 67 bi. Esses números são assustadores e preocupantes, especialmente porque com os valores das perdas em 2015, a capacidade de investimento do Pará poderia ser multiplicada em 2,5 vezes. No que tange às despesas, em 2015, o Estado poderia ter investido em torno de 50% a mais em saúde e segurança, ou 15% a mais em educação, ou 11% a mais em previdência.

Desde 2010, quando eu era presidente do Corecon-PA, já lutava pela ideia de que a maléfica Lei Kandir representa um duplo golpe ao Pará, porque passou a desonerar da cobrança de ICMS as exportações de bens primários e semielaborados e a regulamentar a “ilógica lógica” de cobrança do ICMS de energia no estado de consumo. Além disso, em 2015, em conjunto com duas outras autoras (Tatiane Vianna da Silva e Elizabeth Dias), publicamos o livro “A Lei Kandir e o Estado do Pará: Inconstitucionalidades, Perdas e Impactos na Capacidade de Promoção de Políticas Públicas”, tendo como principais eixos a crítica à inconstitucionalidade da lei, a injustiça federativa imposta ao estado do Pará desde o início da vigência e os dramáticos efeitos econômicos e sociais decorrentes de sua injusta aplicação. 

Vale destacar que, mesmo depois de quase 13 anos, o Congresso não cumpriu a determinação constitucional (incluída pela Emenda Constitucional 42, em dezembro de 2003) de editar lei fixando critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos estados e ao Distrito Federal da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. Diante desse longo período em que o Pará foi vítima dessa injustiça federativa e da excelente notícia de que o Congresso deve legislar a respeito do assunto a contar da decisão, só nos resta continuar juntos e mobilizados. A partir do momento em que a lei complementar estiver sendo editada, devemos estar atentos para que o processo seja justo. Sem dúvidas, a iniciativa do governo paraense merece elogios, porque representa vários estados que sofrem com a perda de recursos pela não cobrança do ICMS em sua totalidade.

Abaixo, o link do vídeo com a transmissão do lançamento da nota técnica em alusão aos 20 anos da Lei Kandir:

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Gratidão

Compartilho com vocês um trecho do Culto de Ação de Graças aos meus 40 anos, celebrado no dia 23, na Comunidade Evangélica Integrada da Amazônia da Alcindo Cacela. Neste momento, li algumas palavras que escrevi para resumir o meu sentimento de felicidade e a minha gratidão. Sempre é bom agradecer a Deus, à família e aos amigos! Confira o vídeo e o texto na íntegra:



Gratidão
O aniversário de quarenta anos costuma ser tratado como um marco na vida de um homem. Há um ditado popular que diz que a vida começa aos quarenta. Nesta perspectiva, estou, então, entrando em uma nova etapa de minha vida. Normalmente não ligo muito para datas de aniversário; e poucos aniversários comemorei em minha vida. Mas este tem algo de especial. Provavelmente pelo simbolismo dos quarenta anos.
Em paralelo com os preparativos para a festa, me propus em caráter intimista a fazer uma reflexão sobre o passado. Algo que para mim não é natural, na medida em que sempre me pautei pelo amanhã.
A primeira pergunta que me fiz foi: - E se eu morresse hoje?
A única coisa que me veio foi um sentimento de gratidão e paz. Acho que já poderia morrer hoje com sentimento de que tudo valeu a pena e a certeza da vida eterna. Não estou desejando morrer, mas vivi estes primeiros quarenta anos com tanta intensidade que estou me sentindo como se já, mesmo sendo ainda jovem, estivesse vivendo horas extras. Um sentimento de que tudo a partir de agora é lucro.
Inúmeras lembranças vieram à minha memória nos últimos dias. Fotografias de uma vida que começam a fazer todo o sentido quando elas integram um filme que fala de esperança, superação, fé, paixão e amor. Esperança de que um dia alcançaria sonhos e projetos que em certo momento estavam muito distantes. Superação, pois para alcançar estes sonhos e projetos foi mais do que necessário vencer as minhas próprias limitações. Fé porque a crença e a esperança depositadas no Deus Altíssimo fizeram com aqueles sonhos e projetos se tornassem realidade. Paixão, talvez a palavra mais adequada para representar o combustível que movia as ações do dia a dia. Paixão pelo que fazia, paixão pela profissão, paixão pelas pessoas. E o amor, que hoje se expressa na palavra família; e em especial Carolina.   
A paz, a felicidade, a segurança que sinto são resultados do sentimento de que houve um sentido de propósito em tudo o que foi feito, o que está sendo feito e que ainda sonho em fazer. Somo a isto a clara sensação de pertencimento a pessoas e lugares.
Não satisfeito me fiz uma segunda pergunta: - O que a vida me ensinou?
Creio que a principal lição que logrei até o momento foi a de que o tempo todo estamos exercitando o nosso livre arbítrio e fazendo escolhas. E mais importante do que poder fazer escolhas é saber como fazer as escolhas certas. Há, portanto, um conjunto de princípios que ao longo dos anos fui construindo e que me ajudam hoje a fazer escolhas melhores.
Fazer o que é certo não é normalmente fazer o que é mais fácil. É melhor ser responsável do que ser querido. Precisamos aprender a dizer não. Nada é mais importante do que os seus valores e a sua crença. Melhor é desagradar a alguém do que romper com os seus princípios. Se é para sonhar, por que não sonhar alto? Mas não basta apenas sonhar. É fundamental manter o foco e se cercar de pessoas boas e, principalmente, de boas pessoas, se possível espiritualizadas.
Dificuldades e obstáculos certamente aparecerão no caminho, mas é preciso manter a visão fitada no alvo. A visão serve como uma inspiração diária na jornada, mas a disciplina é que o que nos conduz ao nosso destino. Em alguns momentos o vento sopra contra nós. Esta é a melhor hora para provar a nós mesmos que aquele sonho tem valor; para isso é necessário pegar o remo e remar contra a maré e contra todos se assim for necessário.
A palavra convence, mas o exemplo arrasta. O verdadeiro líder não empurra, vai na frente. Não podemos ter medo de errar, precisamos de ousadia, inventividade, criatividade, coragem, determinação e de muita insistência. As situações vão deixando claro as pessoas que irão remar com você ou aquelas que apenas querem uma “carona”. Não há vitória sem luta e honra sem sacrifícios. Mas é necessário, também, ter sabedoria para saber mudar de direção quando se percebe que se está no cominho errado.
Ressignificar é uma palavra para ser aprendida e incorporada no dia a dia. Pequenas conquistas precisam ser reconhecidas e valorizadas, pois mostram que estamos no caminho certo. Precisamos aprender a dar valor ao que temos, mesmo as pequenas coisas. Ainda sobe as coisas, elas não são mais importantes do que as pessoas. Não podemos perder a sensibilidade para o que é humano. A luta por uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária deve permear todos os nossos projetos e atitudes.
O tempo “perdido” não é necessariamente perdido quando o perdemos ao lado de pessoas especiais. A família precisa estar sentada com você no ponto de controle e comando da navegação; e não sentada no “porão da embarcação”. Toda rota de navegação precisa ser definida pela nossa Estrela Guia, o Deus Altíssimo. Navegando sob orientação deste Deus, não tenho dúvidas de que, cedo ou tarde, alcançaremos o “porto seguro” dos nossos objetivos, e a paz que só Jesus Cristo pode dar.
Certa afirmação popular diz que antes de morrer o homem precisa fazer três coisas: plantar uma árvore, escrever um livro e ter um filho. Segundo este adágio mais uma vez me sinto fazendo hora extra. Já plantei dezenas de árvores, escrevi alguns livros e tenho três filhos – um menino e duas meninas.
Gosto de plantar árvores. Não sou um bom jardineiro e confesso que tenho preguiça para mexer com plantas, apesar de gostar disto. Sei que é um paradoxo, mas acho que todos nós somos formados por inúmeros paradoxos.
Gosto de escrever, já publiquei alguns livros, mas não tantos quantos gostaria. Infelizmente nos últimos anos o excesso de atividades está me tirando da tarefa prazerosa de escrever. Não sei se promessas de aniversário contam, mas acho que vou me prometer que tentarei ter um pouco mais de disciplina neste ponto. Tenho alguns projetos de livros a serem escritos e realmente não gostaria de partir sem tê-los feito. Aqui acho que estou sendo contraditório, mais um paradoxo, pois todo bom trabalhador só recebe por hora extra quando o seu expediente está encerrado. Acho que ainda não encerrei o meu expediente, ainda.
Finalmente, apesar de sonhar em ter mais um filho, a vida me deu três lindos e maravilhosos filhos: L, M e N. L de Laura, M de Maria Eduarda e N de Nuno Eduardo. Ainda falta a letra O, que segundo a Laura seria para a Olívia, mas ainda precisamos convencer a Carol a ter mais um Dudu!
Mas voltando aos três lindos filhos que Deus me deu até o momento, é curioso como os três são totalmente diferentes. E se há um legado que quero deixar para eles é que vivam a vida com paixão, verdade e intensidade. Que se guiem por uma conduta ética e proba. Que cultivem um bom caráter. Que sejam leais aos seus amigos e aos seus princípios. Que jamais abandonem ou se distanciem da sua família. E, acima de tudo, que amem a Deus sobre todas as coisas.  
Longe de ser um filósofo. Desde cedo me perguntava qual seria o segredo da felicidade. Com o tempo passei a entender que a felicidade é um “estado de espírito”. Definitivamente a felicidade é uma questão de escolha. Escolhemos sermos ou não felizes. Depende fundamentalmente de nossas decisões e da forma como encaramos o mundo. Sem embargo, três colunas se tornam necessárias para a construção de uma vida com propósito, plena, e, portanto, feliz. E estas três colunas precisam estar em equilíbrio: realização profissional, harmonia familiar e uma vida intima e relacional com Deus.
Passo as apresentar a seguir em ordem de importância.
A realização profissional é parte da existência terrena do homem. É o que o faz se integrar e se sentir útil à sociedade, ao mesmo tempo em que lhe permite condições de sobrevivência material. Mas não existe sucesso profissional sem foco, dedicação, sacrifício e uma alta dose de planejamento pessoal. Desde os meus quinze anos já havia definido o que queria ser. Sonhava fazer mestrado e doutorado e ser professor de economia de uma universidade federal. A docência se apresentava para mim muito mais do que uma profissão, mas como uma vocação e um sentido existencial, que me permitiria tocar pessoas e transformar vidas.
Nesta jornada, determinado a alcançar o meu objetivo, abri mão durante muito tempo do que não era essencial. Enquanto alguns se divertiam com a mira no curto prazo eu estava estudando e olhando para o longo prazo. Durante muito tempo tive a impressão de que a vida estava passando e eu não a estava vivendo. Tomei decisões duras e difíceis. Tive oportunidades, mas não eram as que sonhava. Rejeitei-as na certeza de que tinha um objetivo. Passei dificuldades, restrições, senti solidão, coisas que muito pouco compartilhei com alguém. A vida me fez uma pessoa muito reservada em minhas questões pessoais. Tenho um único e grande confidente, que me viu por alguns breves instantes ter dúvidas, entrar em crise, chorar de solidão, mas que esteve o tempo todo presente comigo. Mas Dele eu falo daqui a pouco.
Hoje, olhando para trás, a sensação é de que tudo valeu a pena. Não há no mundo profissional a palavra sorte. Existe a recompensa de quem plantou no tempo certo e a certeza de que toda a colheita é resultado de uma atitude. Hoje tenho um sentido de propósito profissional e a sensação de que não preciso provar mais nada a ninguém. Livros, comendas, prêmios, títulos, cargos, são resultados de uma colheita abundante de alguém que plantou e teve a fé de que “Outro Alguém” mandaria na “estação certa” chuvas em abundâncias. 
A segunda coluna é a harmonia familiar. Recentemente, na frente de uma Catedral em Bordeaux, uma cena me marcou profundamente. O sino da igreja badalava anunciando que a hora da missa havia chegado e em direção ao templo um casal de velhinhos caminhava lentamente em harmonia, com passos pequeninos, de mãos dadas. Seguramente ambos tinham mais de noventa anos. Ele curvado pelo peso da idade e ela frágil, mas ao mesmo tempo firme, ao seu lado. Não precisavam dizer mais nada. Naquele lento e melódico caminhar estava estampado o significado da palavra amor: amizade, lealdade, cumplicidade, companheirismo e união. Além de parar para admirar aquele casal, uma única coisa veio em minha mente, o desejo de quando eu ficar bem velhinho, como aquele senhor, ter ao meu lado indo prestar culto ao Deus Altíssimo, entrando de mãos dadas comigo no Templo, e sentando ao meu lado, a minha Carolina.
O amor é saber que num mundo com mais de 6 bilhões de habitantes temos uma única pessoa que nos completa. Que a distância dói. Que a saudade nos deixa inquietos com a vontade de voltar logo para casa. Que você tem a certeza de que quer envelhecer ao lado desta pessoa. Que há alguém, mesmo distante, num outro continente, que está preocupado com você. Que arruma as suas malas para viajar. Que briga por causa da barba grande, e que lhe ameaça dizendo que se você não fizer a barba não vai entrar em casa. Que todo dia espera pelo seu retorno para casa. Que sonha os nossos sonhos. Que não nos deixa fraquejar.
Quando se tem a verdadeira harmonia familiar é muito mais fácil chegar a lugares altos. Pois não caminhamos sozinhos.
Mas a palavra de Deus com toda a sua completude, sabedoria e ensinamentos nos diz que o cordão que não se quebra é o cordão de três dobras. Conforme Eclesiastes 4:12: Se alguém quiser prevalecer contra um, os dois lhe resistirão; o cordão de três dobras não se rebenta com facilidade.” E esta terceira dobra é o Deus Altíssimo, o meu confidente, a nossa terceira coluna. Não por acaso é este versículo que encontra-se gravado na minha aliança de casamento.  
Nestes dias de reflexão me fiz então a terceira e derradeira pergunta: - Qual foi o dia mais importante da minha vida?
Não tenho dúvidas de que tudo que alcancei e o que vivo hoje é resultado de uma decisão que tomei aos doze anos de idade. Me lembro como se fosse hoje do dia em que aceitei a Jesus Cristo como senhor e salvador da minha vida. Fico feliz porque conheci este Deus ainda enquanto criança. E o homem que sou hoje é reflexo desta decisão. Estou longe de ser um santo, alguém perfeito, sem falhas. Todos os dias luto incessantemente contra o “homem carnal”. Não é uma luta fácil. Erro, peco, me arrependo, peço perdão. Mas uma certeza eu tenho. Se não fosse a presença e o temor de Deus em minha vida certamente eu seria uma pessoa bem pior do que sou hoje.
O que sei é que a obra que Ele começou em minha vida ainda não terminou. Mas, uma vida intima e relacional com Ele me deu um verdadeiro sentido de propósito na vida, que me faz focar na eternidade e não apenas nesta passagem momentânea por este plano terrestre. Ter aceitado a Jesus Cristo me trouxe, além da certeza da vida eterna, a certeza de que não devemos recolher tesouros para nós neste plano. Tudo passa, tudo é passageiro, mas a nossa existência espiritual é eterna.
Com o tempo entendemos que espiritualidade não é religiosidade. E que a sinceridade de coração e de propósitos nos aproxima de Deus. Hoje sei que as outras duas colunas mencionadas dependem fortemente desta coluna principal. A realização profissional que logro foi fruto da graça do Deus Altíssimo, que abriu portas impensáveis aos “olhos” humanos. Hoje navego sobe os ventos que vem do Alto, na certeza de que os projetos que Deus tem para as nossas vidas são infinitamente mais completos do que os nossos projetos.
A vida me ensinou que este Deus Altíssimo não mora lá no céu, com aprendemos quando criança. Ele habita entre nós, e habita dentro de nós se nós permitimos a sua entrada. Jesus disse: “Eis que estou à porta, e bato; se alguém ouvir a minha voz, e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele comigo” (Ap 3.20).
Assim, como resultado desta reflexão, somente me vem a mente a palavra gratidão. Gratidão aos amigos que conquistei nesta vida. Gratidão aos meus pastores. Gratidão à minha família, aos meus pais, aos meus sogros, ao meu cunhado, aos meus filhos e em especial à minha esposa Carolina. Gratidão ao Deus Altíssimo pela graça, pela misericórdia e pelas bênçãos imensuráveis!

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Mostrando o Pará - Marabá/Entrevista com Marcelo Araújo

É sempre válido destacar que Marabá (Sudeste Paraense) é um município bastante rico, próspero, com inúmeras potencialidades, mas cheio de desafios. No "Mostrando o Pará" de hoje, conversamos com Marcelo Araújo, Secretário de Desenvolvimento de Marabá, que explicou de que forma o município de materializa em termos econômicos para a região sul e sudeste do estado, citando sua posição estratégica mediante um significativo arsenal de recursos naturais. O bate-papo vale como uma aula de geografia, história e de conhecimentos essenciais para a vida de qualquer paraense! Vale a pena conferir!

Nosso amigo Marcelo também comentou sobre as influências da crise econômica internacional de alguns anos, a famosa Crise do subprime, sobre o município; a importância da mineração na localidade; os desdobramentos da implantação de uma siderúrgica e da previsão da construção de uma hidrelétrica; além da questão da infraestrutura, em especial a logística, que passa a ser um elemento fundamental para o desenvolvimento de um polo metalmecânico na região.

Confira este bate-papo super interessante!

Parabéns, Jornal O Liberal!

O Jornal O Liberal, das Organizações Romulo Maiorana, completou 70 anos. Na edição especial de aniversário, de sábado e domingo (19 e 20/11), foi publicado um artigo meu, onde analiso a importância deste veículo de comunicação mediante o momento de impasses no qual o país encontra-se.

Aproveito para parabenizar novamente o jornal pelo protagonismo do debate e pela sensibilidade de sua linha editorial ao abrir espaço para temas que colocam a nossa agenda republicana e federativa em discussão.

Confira a análise:


sexta-feira, 18 de novembro de 2016

#MissãoConfapNaFrança - Universidade de Bordeaux

Na agenda de hoje, tivemos reunião entre 13 professores franceses e 12 participantes da Missão Confap, na Universidade de Bordeaux. A instituição resulta da fusão de 3 universidades, e tem cerca de 53 mil estudantes, dos quais 50% são mestrandos e doutorandos, e 10% do total são estrangeiros. 

Há aproximadamente 4 mil professores pesquisadores e 150 projetos de colaboração com Europa, porém as pesquisas conjuntas com outros continentes devem aumentar, por conta de um programa chamado Iniciativa de Excelência