quarta-feira, 22 de março de 2017

Estudo da Fapespa sobre as perdas dos Estados brasileiros com a Lei Kandir serve de base para questionamento das perdas de arrecadação do Rio de Janeiro


A nota técnica “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015)”, elaborada pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) em 2016, serviu de base para questionamento das perdas de arrecadação do estado do Rio de Janeiro. No dia 7 de março, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu um pedido de deputados que querem que a compensação da Lei Kandir seja incluída no plano de recuperação fiscal. Segundo a nota da Fapespa, o Rio perdeu R$ 49,2 bilhões nas desonerações, entre 1997 e 2015 – R$ 4,5 bilhões no último ano da série.

O relatório da Fapespa aponta que o montante de perdas acumuladas de 1997 a 2014 pelas exportações de produtos básicos e semielaborados no Estado do Pará é hoje de cerca de R$ 44,168 bilhões. Nos últimos dez anos, o Pará também teve perdas de R$ 21 bilhões com a arrecadação de ICMS sobre a energia aqui gerada - e consumida em outros estados, totalizando mais de R$ 67 bi. Esses números são assustadores e preocupantes, especialmente porque com os valores das perdas em 2015, a capacidade de investimento do Pará poderia ser multiplicada em 2,5 vezes. No que tange às despesas, em 2015, o Estado poderia ter investido em torno de 50% a mais em saúde e segurança, ou 15% a mais em educação, ou 11% a mais em previdência.

No ano passado, a Fapespa trabalhou fortemente em estudos que ajudam a compreender alguns desafios postos para a sociedade paraense. Entendendo que as distorções do arranjo federativo vêm impactando negativamente na capacidade de promoção de políticas públicas, seja por parte do governo do estado, seja por parte das prefeituras, alguns temas foram elencados como prioritários, e dentre eles as perdas que o estado vem tendo com a “ilógica lógica” de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado consumidor, deixando para o estado produtor, como o Pará, apenas o ônus para a mitigação dos impactos sociais e ambientais dos empreendimentos energéticos.

Outro estudo elaborado em 2016 é a nota técnica “Estimativas de Perdas de Arrecadação de ICMS de Energia Elétrica no Estado do Pará”, no qual a Fapespa fez um levantamento do montante acumulado de perdas de R$ 21 bilhões entre 2004 e 2014 pela não cobrança por parte do estado do ICMS da energia exportada, mune o poder público, a sociedade civil e os representantes dos legislativos, estadual e federal, de informações que podem subsidiar debates, projetos de lei e a construção de um cenário futuro alternativo.

Fico feliz em saber que nossos estudos ganharam visibilidade nacionalmente e ajudam o país a lutar por uma sociedade mais justa. A minha preocupação com a maléfica Lei Kandir já existe há um bom tempo. Quando fui presidente do Conselho Regional de Economia do Estado do Pará (Corecon-PA), em 2010, representamos a primeira instituição paraense a levantar uma bandeira pública contra as perdas do Estado com a Lei Kandir. Em 2014, escrevi um artigo para revista do Banco da Amazônia (Basa), fazendo uma estimativa das perdas da Lei Kandir. Em 2015, em conjunto com as autoras Tatiane Vianna da Silva e Elizabeth Dias, publiquei o livro “A Lei Kandir e o Estado do Pará: Inconstitucionalidades, Perdas e Impactos na Capacidade de Promoção de Políticas Públicas”, tendo como principais eixos a crítica à inconstitucionalidade da lei, a injustiça federativa imposta ao estado do Pará desde o início da vigência e os dramáticos efeitos econômicos e sociais decorrentes de sua injusta aplicação. 

Sobre os fatos mais recentes, vale destacar o grande passo dado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no dia 14 de março deste ano, com a instalação da Comissão de Estudos sobre a Lei Kandir. Na primeira reunião, a comissão decidiu que fará audiências públicas nos municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás e Barcarena, para discutir as questões inerentes à Lei Kandir e suas compensações. Ainda faz parte do plano, o convite de técnicos e profissionais que estudam o desenvolvimento social e de infraestrutura, para participarem das audiências públicas e das reuniões da Comissão de Estudos, como a Fapespa, órgão do Estado encarregado por pesquisas econômicas.

A Lei Kandir, de 1996, é federal e estabelece as regras do ICMS, principal fonte de receita dos Estados. Uma das regras é não cobrar imposto sobre bens primários e produtos industrializados semi-elaborados, como por exemplo, as commodities agrícolas e minerais. A lei previa a existência de um anexo que normatizaria as compensações dos estados exportadores de bens primários e semi-elaborados com a desoneração do ICMS da exportação. Em 2003, uma emenda constitucional estabeleceu que uma lei deveria regulamentar isso, ela não foi aprovada. Em novembro passado, o STF determinou o prazo de um ano para o Congresso regulamentar as compensações, em ação movida pelo governo do Pará.

- Confira AQUI a nota técnica “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015)”:


- Confira AQUI a nota técnica “Estimativas de Perdas de Arrecadação de ICMS de Energia Elétrica no Estado do Pará”:


- Confira AQUI o vídeo da transmissão completa do lançamento da nota técnica “Estimativa das Perdas de Arrecadação dos Estados com as Desonerações nas Exportações da Lei Kandir (1997 – 2015)”, realizado durante o painel “Os 20 anos da Lei Kandir”, promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA):


- Confira AQUI a palestra que ministrei no dia 16 de setembro, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), durante o 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, onde abordei as questões federativas e tributárias:

sábado, 18 de março de 2017

Convite - Boletim do Comércio Varejista e Serviços Paraense 2016

A Fapespa e parceiros têm a honra de convidá-lo(a) para participar do lançamento do Boletim do Comércio Varejista e Serviços Paraense 2016. O evento será na próxima segunda-feira, 20 de março, às 9h30, no Centro Cultural Sesc Boulevard.

Contamos com sua presença!


Destaque na mídia - Acordo Técnico de Cooperação entre Fapespa e Santa Casa

O Termo de Cooperação no valor de R$ 3 milhões para incentivo a pesquisas, assinado ontem entre Fapespa e Santa Casa, foi destaque no jornal O liberal de hoje.

Matéria publicada na página 8 do caderno atualidades:


Nota na coluna Repórter 70:


Quebrando paradigmas

Qual foi a última vez que você fez algo diferente? E você já parou para pensar na necessidade de incitação ao novo? Nesta sexta-feira à tarde, tivemos mais um momento para refletir sobre essas questões na palestra a "Liderança, Criatividade e a Importância da Quebra de Paradigmas", que apresentei no encerramento do I Congresso Paraense do Terceiro Setor, na Unama BR. Diga-se de passagem, um enorme sucesso!

Há 3 anos, tenho estudado o tema dá criatividade (muito influenciado pelo amigo Luiz Roberto de Souza Aranha Machado) e posso garantir que quem acompanhou a apresentação saiu refletindo sobre as suas práticas cotidianas, seja no campo pessoal, seja no campo profissional ou empresarial, ou mesmo nas atividades de gestão pública ou privada, pois a criatividade é a capacidade de fazer existirem coisas novas ou únicas e que agreguem valor. E isso é necessário em qualquer setor da sociedade nestes tempos de uma Sociedade em Rede.

Agradeço aos professores Ian Blois e Ticiane Santos, ao jornalista Gabriel Jordy e à equipe inteira pelo convite e pelo grande evento que abordou o terceiro setor como temática! E obrigado a todos que participaram! Em breve divulgarei o vídeo completo da minha palestra.









sexta-feira, 17 de março de 2017

Fapespa e Santa Casa assinam Termo de Cooperação no valor de R$ 3 milhões para incentivo a pesquisas

Em uma parceria inédita, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) assinaram hoje pela manhã, no auditório do prédio centenário da FSCMP, um Termo de Cooperação Técnico-Financeira no valor de R$ 3 milhões para incentivar a pesquisa nas áreas da saúde e afins, bem como os estudos pautados nas políticas do SUS, que objetivam o desenvolvimento de pesquisa, a construção de tecnologias em saúde, o fortalecimento da produção científica e tecnológica, além do melhoramento da infraestrutura para prática da pesquisa. 

Ao meu lado na mesa da solenidade de assinatura do termo, o Secretário de Estado de Saúde Pública, Vitor Mateus; a presidente da FSCMP, Rosângela Brandão; o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, Alex Fiúza de Mello; e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS).




Vale destacar que esse é um evento muito simbólico para o estado do Pará, pois pela primeira vez a Fapespa assina um convênio com um hospital público, com o objetivo de fomentar pesquisas voltadas para a área da saúde, diminuindo o índice de mortalidade infantil e materna, bem como outros benefícios e desenvolvimentos.




O recurso é oriundo do Tesouro estadual e faz parte da política de incentivo do governo para a melhoria do ensino, pesquisa, tecnologia e inovação e, por consequência, do atendimento direto aos pacientes da Santa Casa. A previsão é que até 20 projetos de pesquisa sejam beneficiados nos próximos três anos, auxiliando no desenvolvimento de competências dos pesquisadores em relação à produção de tecnologias de saúde, recursos de gestão, planejamento hospitalar e desenvolvimento humano.


“O incentivo à pesquisa era o que faltava para a melhoria da Santa Casa, então esta oportunidade desenvolvida pela Fapespa é excelente ao condicionar que professores e pesquisadores desenvolvam projetos que se identifiquem com a finalidade da FSCMP de oferecer qualidade de vida à população”, afirmou o Secretário Vitor Mateus.



A Fundação Santa Casa é credenciada como hospital de ensino e pesquisa e durante todos os anos foi cenário de prática para a área. "Nós temos uma base forte na área de ensino, com projetos que já estão prontos para serem submetidos ao edital do convênio. Queremos valorizar ainda mais os nossos mestres e doutores e, futuramente, termos o nosso próprio programa de doutorado. E acreditamos que estas pesquisas terão um grande impacto no nosso atendimento em diversas áreas, a exemplo dos estudos das sequelas neurológicas em crianças que nascem com sofrimento de anoxia (falta de oxigenação)”, explicou Rosângela Brandão.






A solenidade começou e encerrou com o coral da Santa Casa, o "Saúde é Vida Maria Helena Franco", que encantou cantando o hino da FSCMP. Após o evento, visitamos alguns espaços da Santa Casa, como a enfermaria São Roque e a UTI adulto. Além disso, assinei no quadro "Segurança do paciente: eu assumo esse compromisso e assino embaixo", que é uma das ações de divulgação das seis metas de segurança do paciente. 

quinta-feira, 16 de março de 2017

Abertura do I Congresso Paraense do Terceiro Setor

Nesta manhã, participei da mesa de abertura do I Congresso Paraense do Terceiro Setor, na Unama BR, ao lado de diversas autoridades e com a presença de vários estudantes. 

Tenho certeza que esse será o primeiro de muitos debates sobre o terceiro setor, que é multidisciplinar, pois envolve todos os setores e todas as formações da sociedade paraense. 

Amanhã, às 16h, encerrarei o evento com a palestra "Liderança, Criatividade e a Importância da Quebra de Paradigmas", onde vou mostrar como a CRIATIVIDADE é um tema fundamental para as suas práticas cotidianas, seja no campo pessoal, seja no campo profissional ou empresarial, ou mesmo nas atividades de gestão pública ou privada.





- Confira a programação completa do I Congresso Paraense do Terceiro Setor:







quarta-feira, 15 de março de 2017

Convite - Convênio Fapespa e Santa Casa

A Fapespa e a Santa Casa de Misericórdia do Pará convidam para a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica Financeira no valor de R$ 3 milhões de reais, que visa promover os projetos da FSCMP para desenvolvimento técnico científico nas áreas de saúde e afins, pautadas nas políticas públicas do SUS.
O evento será nesta sexta-feira, 17, às 9h, no auditório do prédio centanário da Santa Casa. Contamos com a sua presença!

Militantes do PPS discutem ameaças à estabilidade social a partir da obra de Cristovam Buarque

Você já ouviu falar nos "Mediterrâneos Invisíveis"? Esta metáfora, que intitula o livro recém-lançado pelo senador Cristovam Buarque, foi tema de um debate de formação política realizado no dia 11 de março pelo Diretório Estadual do PPS em parceria com a JPS. O encontro reuniu militantes do partido e contou com uma mesa formada pelo Deputado Federal Arnaldo Jordy; a Secretária Adjunta de Ciência e Tecnologia do Estado, Maria Amélia Enriquez; o professor Dr. Elson Monteiro, da UFPA; o representante da JPS, Raylson Tavares; e a representante do Diretório Estadual, Círia Pimentel. No decorrer do debate foram analisados os "muros" que excluem os pobres e aprisionam os ricos, formando uma imensa barreira geográfica que impede a migração social em todo o mundo.

Tive a honra de mediar o debate, que, sem dúvida, foi essencial para o fortalecimento da formação política em um ano que antecede as eleições. O livro nos provoca o tempo todo a tentar entender quais são os nossos "mediterrâneos invisíveis" e como construir pontes que levem a construção de uma sociedade mais justa, digna, inclusiva e igualitária. Para isto, precisamos mudar a nossa trajetória de subdesenvolvimento econômico social.



A Secretária Maria Amélia Enriquez apresentou alguns pensamentos da trajetória e do contexto político de Cristovam, destacando algumas metáforas citadas na leitura, como a "cortina de ouro", que separa os países que conseguiram um patamar de qualidade de vida, de nível de renda; o neologismo da "apartação" dos ricos e pobres; e da perspectiva intergeracional com a preocupação da integridade ecossistêmica sobre qual seria o legado da geração que adotou uma prática comprometedora de produzir e consumir. "O livro é uma síntese do pensamento crítico do Cristovam em relação à economia, à sociedade, à preocupação social e à questão dá desigualdade, que permeia toda a obra. Esses Mediterrâneos vão além da questão física, quando ele fala do oceano, do mar Mediterrâneo. Metaforicamente, eles representam o abismo imenso que separa a sociedade. A principal reflexão desse abismo é que ele é tanto a nível mundial como local. Nós temos Mediterrâneos invisíveis nos permeando no nosso bairro, na cidade e no estado como um todo. É a ameaça à estabilidade social", explicou.


Na visão histórica com leituras do socialismo, apresentada pelo professor Dr. Elson Monteiro, foi feita a constatação de que esses esses muros separam as sociedades e separam internamente uma mesma sociedade. Um dos casos em destaque no livro é o das populações populações do norte da África. E uma das cenas mais tristes decorrentes da tragédia contemporânea dos refugiados de guerra foi a morte do menino sírio Aylan Kurdi, cujas imagens correram o mundo em setembro de 2015. Na tentativa frustrada de cruzar o mar Mediterrâneo com sua família, o garoto, de apenas 3 anos, se tornou símbolo dos milhares de pessoas que buscam sobreviver. "Elas buscam atravessar o mediterrâneo e enfrentam inúmeras mortes, afogamentos, barcos afundados e explorações, tentando chegar à Europa, que fica diante do drama de receber milhões de refugiados e sobre quais privações esperar. A ideia do livro é mostrar a grande desigualdade social do mundo a partir da metáfora das imagens desses refugidos que tentam atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa em busca de uma vida melhor, para fugir da fome, da pobreza, da miséria e das guerras", esclareceu.


Representando a juventude do PPS, Raylson Tavares comentou sobre o aprendizado pessoal com a leitura da obra. "Enquanto juventude e sociedade, podemos fazer um mundo melhor. O livro nos traz uma abordagem da viagem à fronteira [da Turquia com a Síria], nas proximidades de Alepo, onde, até hoje, encontramos diversas cenas e fatores que fazem nosso coração chorar. Mas isso não é suficiente para transformar a sociedade. E, após levantar vários desafios e dificuldades, o autor mostra que precisamos olhar para os nossos desafios de hoje. De que forma nós cuidamos da pessoas para fazer algo diferente. A visão humanitária de Cristovam Buarque e as suas concepções políticas vêm nos ensinar a mudar a nossa forma de pensar. Não podemos culpar apenas os governantes pelos problemas, a sociedade também deve assumir a sua responsabilidade, mas não de forma isolada, de forma coletiva, rompendo os nosso muros do egoísmo, da soberba", destacou. 


A partir da alegoria do “Mediterrâneo” que interrompe jornadas de vida, Cristovam Buarque sugere que, para encontrar um progresso alternativo à divisão do mundo entre a pobreza desvalida e a riqueza indistribuível, a sociedade global deve ser educada para a tolerância e a solidariedade. Segundo o Deputado Federal Arando Jordy, esses meios para superar os desafios da atualidade foram colocados brilhantemente no livro. "O conflito distributivo no novo mundo, por exemplo, é um dos maiores problemas da atualidade. Mas há novas oportunidades de superação e elas foram destacadas pelo Cristovam. Entre vários valores necessários, uma das questões diz respeito ao meio ambiente, à sustentabilidade. É impossível tornar o mundo mais justo diante do atual modelo de produção de bens e serviços. Isso precisa ser revisto urgentemente".

Pará é o único Estado a apresentar saldo positivo no setor da indústria em 2016

O Pará foi o único Estado entre as 14 unidades federativas avaliadas que apresentou saldo positivo, com o acumulado do ano 9,5% maior do que o apresentado em 2015. A principal responsável por esse resultado foi a Indústria Extrativa, que chegou a um crescimento de 13,1% no ano passado, especialmente alavancada pela extração de minério de ferro que, por sua vez, apresentou um aumento de preço, já que os valores internacionais por tonelada, em dezembro de 2016, alcançaram US$ 79,43, enquanto que em janeiro do mesmo ano foi cotado a US$ 42,20. É o que indica o Boletim da Indústria do Pará de 2016, lançado na manhã desta terça-feira,14, pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e com o Centro Internacional de Negócios (CIN), no auditório da Fiepa. A análise é realizada com base nos resultados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



O Boletim apresenta uma análise geral do ano de 2016, observando o comportamento da indústria geral do Pará, além dos subsetores Extrativo Mineral e Indústria de Transformação, este último, apresentando desempenho negativo, com uma retração de -5%.

O cenário é de manutenção para o futuro da indústria paraense. Estima-se que o Pará receba, até 2020, cerca de 124 bilhões em investimentos, nos quais são voltados principalmente para a indústria extrativa mineral. Então, precisamos criar mecanismos de incentivo à indústria de transformação, verticalizando a produção, diversificando a base produtiva local, agregando valor aos produtos locais e fundamentalmente gerando emprego, renda e melhor qualidade de vida ao cidadão paraense.



Além disso, o mercado de trabalho apresentou saldo positivo decorrente da indústria extrativa, no qual foi resultado de 2.930 admitidos contra 2.902 desligamentos, gerando saldo final de 28 novos vínculos. A indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico apresentou o maior saldo do período, com 476 admissões que contaram com a contribuição de 284 novos vínculos trabalhistas decorrentes da fabricação de conservas de frutas.

De acordo com o presidente da Fiepa, José Conrado, o setor vê com preocupação o fato do crescimento não se refletir na geração de empregos, mas tem trabalhado de forma contínua para fortalecer empresas genuinamente paraenses, em especial as pequenas e médias, para que elas possam receber os investimentos que chegam ao estado. “Estamos trabalhando para amenizar essa situação, porque no momento em que temos uma empregabilidade maior, a geração de renda é maior e isso é bom pra todos”, destacou, acrescentando que é necessário avaliar quais os postos de trabalho necessários por esses novos empreendimentos que aqui chegam, para que haja qualificação da mão de obra local, declarou.




Ressalta-se que o bom desempenho da economia mundial, com destaque para a manutenção do crescimento chinês, favoreceu a Indústria Extrativa paraense, uma vez que o país asiático é o maior demandante de commodities minerais do estado. Por outro lado, a Indústria de Transformação tende a refletir o desempenho da economia nacional que, atualmente, retrata um cenário negativo, já que o Brasil apresentou uma queda no acumulado do ano de 6,6%, se comparado com saldo de 2015. Apesar disso, os subsetores da indústria de transformação, “fabricação de celulose, papel e produtos de papel” e “metalurgia”, apresentaram crescimento de 8,1% e 3,7%, respectivamente.

Matéria publicada nesta quarta-feira, 15 de março, no jornal O Liberal: