terça-feira, 12 de abril de 2011

Cuidado com o Ufanismo Econômico

A literatura contemporânea trata o desenvolvimento econômico como um processo de crescimento da economia com significativos impactos na estrutura da sociedade. Além da melhoria dos indicadores econômicos, ocorre paralelamente melhoria dos indicadores sociais (saúde, educação, segurança e meio-ambiente, dentre outros). Ou seja, o desenvolvimento econômico é um problema multidimensional que perpassa aspectos de natureza econômica, social, institucional e ambiental. Ademais, necessita modernamente ser visto como um problema de natureza federativa que requer a participação ativa e conjunta do governo federal, governo do estado e prefeituras, em um processo de construção de uma sociedade mais justa.
O estado do Pará, em termos econômicos, vem apresentando um cenário futuro promissor. Não há dúvida que o Pará possui inúmeras potencialidades, nas mais diversas áreas, com destaque para: riqueza mineral, recursos hídricos e energéticos, elevada biodiversidade, pesca, aqüicultura, agricultura, fruticultura, pecuária, avicultura, turismo e exploração florestal sustentável. 
Por outro lado, economia paraense vem sofrendo impactos significativos decorrentes de novos investimentos. Recentemente o ordenamento econômico e espacial do estado tem sido conduzido pelo dinamismo do agro-negócio, pelo processo de verticalização da produção mineral, principalmente o Projeto Salobo em Marabá, o Projeto Onça Puma no município de Ourilândia do Norte, e a implantação de uma usina siderúrgica em Marabá (ALPA); e pelas obras do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).
Todo este cenário econômico promissor requer, por parte de toda a sociedade, mas principalmente por parte dos gestores públicos, cuidado. Não podemos ser ludibriados pelo ufanismo do crescimento econômico. O crescimento econômico, que é representado pela melhoria dos indicadores econômicos, principalmente o PIB, não necessariamente se converte em desenvolvimento econômico, na medida em que a melhoria dos indicadores sociais não acompanha automaticamente os indicadores econômicos. Pode até, em alguns casos, ocorrer o fenômeno de crescimento econômico com piora dos indicadores sociais. É o chamado crescimento perverso. É esta possibilidade que sinaliza para a necessidade de atenção e planejamento por parte dos gestores públicos do estado.
Persistindo o cenário delineado, teremos um processo de crescimento populacional significativo, com a entrada estimada no estado, segundo pesquisas recentes, de cerca de 400 mil pessoas nos próximos 4 anos. Isto representará um impacto na rede urbana do estado considerável. Alguns municípios, em pouco tempo, sofrerão um significativo inchaço populacional. E isto trará impactos sociais consideráveis, podendo ocorrer um processo de favelização crescente e sobrecarga nas estruturas públicas de educação, saúde, segurança e transporte.
Esta situação chama a atenção para a necessidade de elaboração de políticas públicas pró-ativas por parte do setor público. E isto exige, dentre outros fatores que ocorra: o planejamento de políticas públicas conectado com o orçamento e que desça até o nível operacional, possuindo metas claras e factíveis; o fortalecimento das instituições ligadas área do planejamento; a construção de indicadores correlacionados as metas delineadas e mecanismos eficientes de monitoramento das políticas; o fortalecimento das instituições públicas de pesquisa, bem como a demanda de estudos e projetos com o objetivo de subsidiar as políticas públicas; o estreitamento das relações com as universidades; avanço em aspectos relacionados à gestão de políticas públicas; maior celeridade nas ações e diminuição dos entraves de natureza burocrática; e, maior participação da população nos processos de elaboração das políticas e controle social.
Ou seja, precisamos ter cuidado com o ufanismo econômico na medida em que o mercado não conduz à conformação de uma sociedade mais justa. O planejamento do desenvolvimento é fundamental em regiões periféricas, principalmente em regiões, como o caso do estado do Pará, que se caracteriza por se constituir como periferia ativa da economia brasileira e mundial.

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