terça-feira, 12 de abril de 2011

Os desafios para o Governo Simão Jatene

No último dia 31 de outubro a sociedade paraense vivenciou uma grande festa democrática. Após meses de debates, neste dia foi eleito um novo governador para o estado do Pará, Simão Jatene. Partindo do pressuposto de que a gestão pública é pautada por um tripé envolvendo planejamento, governabilidade e capacidade de governo, este artigo procura apresentar alguns dos mais importantes desafios que a nova gestão do Governo do Estado deverá enfrentar.
O planejamento precisa ser encarado como elemento estratégico e central na nova gestão. Precisamos construir uma visão de futuro para o nosso estado envolvendo ações de curto, médio e longo prazo, capazes de com imensa criatividade encontrar saída para a nossa condição de economia periférica. Para isto, precisamos desenvolver mecanismos indutores da diversificação da nossa base produtiva, agregação de valor a produção regional, geração de empregos qualificados e renda digna à nossa população, diminuição da dependência econômica dos produtos primários voltados ao comércio exterior e desenvolvimento de nosso mercado interno. Parodiando o grande economista Ragnar Nurkse que cunhou a expressão “círculo vicioso da pobreza”, nós precisamos encontrar alternativas para romper com o nosso “círculo vicioso da periferia e da dependência externa”. E isto somente pode ser construído com um processo de planejamento criativo, sistêmico e regionalizado.
Este processo de planejamento deve ser acompanhado da governabilidade do sistema. Para isto a nova gestão terá como principais desafios a busca pela integração e complementariedade com as ações do Governo Federal, a construção de maioria na Assembléia Legislativa, a manutenção do controle das pastas setoriais no processo de composição política, a integração e complementariedade com as ações das prefeituras por meio de uma gestão republicana, a transparência e a responsabilidade no trato com a coisa pública e a construção de um canal de diálogo com a sociedade fomentando o controle social das políticas públicas.
Entretanto, ao lado destes dois elementos, planejamento e governabilidade, é de fundamental importância a construção de uma efetiva capacidade de governo. Para isto a nova gestão precisa promover uma reforma administrativa capaz de dar maior celeridade, eficiência, eficácia e efetividade as ações de políticas públicas, enxugar a máquina pública acabando com sombreamentos entre secretarias e duplicidade de ações, diminuir os gastos com custeio para aumentar os investimentos, criar mecanismos que garantam a efetiva descentralização das ações de governo (levando o Estado para as regiões mais distantes da capital), qualificar o quadro técnico do estado, valorizar o servidor público e priorizar a meritocracia no seio da gestão.
É, portanto, uma tarefa complexa. Mas gestão pública é isto, e se isto for na prática efetivado é o povo do Pará quem será o verdadeiro vencedor desta eleição.

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