terça-feira, 12 de abril de 2011

A Problemática Ambiental e o Desenvolvimento do Estado do Pará

Há um discurso corrente de que as restrições ambientais estão se tornando um obstáculo para o desenvolvimento do estado do Pará. O fato é que nos últimos anos a sociedade brasileira e mundial vem mudando significativamente a sua forma de relacionamento e exploração de recursos naturais. Questões com o aquecimento global, o desgelo dos pólos e a diminuição da camada de ozônio, vêm colaborando para o aumento do interesse pela sustentabilidade e para a revisão de paradigmas de outrora, que exploravam os recurso naturais com pouca preocupação com os impactos sociais e ambientais.
 Especificamente em relação ao estado do Pará, que sempre teve grande parte de sua economia relacionada à exploração de seus recursos naturais, a questão ambiental passa a ser elemento condicionante de sua trajetória futura de desenvolvimento econômico. Neste sentido, qualquer processo sério de planejamento precisa incorporar a problemática ambiental como elemento central. Para pensar o desenvolvimento do estado do Pará nos próximos anos e para as próximas gerações, precisamos pensar soluções para os gargalos e estratégias de aproveitamento das “janelas de oportunidades”. Dados do Macro-Zoneamento Econômico-Ecológico do estado do Pará apontam para o fato que do total das terras do estado 38% são áreas de preservação total, 27% são áreas de uso sustentável e 35% são áreas de consolidação e expansão. Ou seja, 62% das terras existentes no estado são áreas utilizáveis. Este dado inicialmente mostra que não precisamos derrubar mais florestas para expandir as atividades econômicas. Precisamos sim otimizar e regular a utilização das áreas já disponíveis. Neste aspecto, qualquer política ambiental que procure ser profícua precisa avançar no tripé regularização fundiária, ordenamento territorial e gestão ambiental. Estes três elementos estão na base da construção de qualquer política ambiental que procure estar correlacionada com um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Ademais, é fundamental o fortalecimento do marco institucional existente, avançando na construção de um arcabouço regulatório bem delineado e transparente, na maior celeridade dos trâmites burocráticos e na moralização da coisa pública.
Neste sentido, a construção destes condicionantes necessita do envolvimento de um amplo espectro de nossa sociedade e da participação de diversas instituições da sociedade civil organizada. Convém salientar que é um processo que necessita ser construído de forma endógena e pactuada. Pacotes prontos que chegam sem serem discutidos com a sociedade paraense têm tudo para se tornar de um lado simulacros e entraves para o desenvolvimento econômico do estado e de outro verdadeiras agressões contra as nossas populações tradicionais. A era da colonização econômica já acabou há quase 200 anos. Precisamos nos livrar, entretanto, do colonialismo ideológico, que acaba sendo apenas uma arma na arena de interesses de uma economia cada vez mais integrada e globalizada que se aproveita de elites locais “neocolonizadas” e muitas vezes comprometidas com interesses particularistas. A nossa imensa biodiversidade, a nossa riqueza mineral, a nossa fantástica fauna, a nossa flora e os nossos recursos hídricos precisam ser aproveitados para a melhoria das condições de vida da população amazônica. Para isto, precisamos de um projeto de desenvolvimento para a Amazônia e para o estado do Pará que absorva como elemento central a questão ambiental.

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