quinta-feira, 26 de abril de 2012

Artigo: PIB e bem estar


Por Fernando de Aquino Fonseca Neto (*)

A definição mais aceita de economia há muitas décadas seria de "ciência do bem-estar", o que já estabelece o seu objetivo mais consensual. Ao mesmo tempo, a estatística mais valorizada pelos economistas tem sido o Produto Interno Bruto (PIB), não faltando quem defenda as suas propriedades enquanto indicador de bem-estar. De fato, altos níveis de PIB per capita estão associados a padrões de vida mais satisfatórios para a população em geral, embora, em vários casos, como em grande parte dos países árabes, na Índia e no Brasil, os padrões de vida da maioria da população não cheguem a acompanhar os níveis de PIB per capita observados.
Contudo, se em termos de níveis essa associação com o bem-estar é deficiente, ela fica ainda maior quando se fala em termos de crescimento. O crescimento do PIB é apropriado por parcelas maiores ou menores da população, embora quanto maiores essas expansões, mais fácil para a política econômica disseminar os ganhos.
Mesmo assim, é inegável que uma mesma taxa de crescimento agregado possa gerar benefícios totalmente diferentes - pode se concentrar no aumento dos lucros dos bancos, na produção de bens de luxo com limitada geração de empregos, na produção de commodities intensivas em recursos naturais para o entesouramento de divisas ou se concentrar em obras de infraestrutura, na produção de bens de consumo popular com alta geração de empregos, na expansão da agricultura familiar. Quanto ao argumento de que é melhor esperar o bolo crescer, ou seja, sacrificar as gerações presentes em benefício das futuras, várias experiências nessa linha sequer garantiram as próprias promessas.
Certamente, os casos de níveis ou elevações de bem-estar mais restritos decorreriam de distribuições menos favoráveis da renda gerada. Sobre tal questão, são impressionantes os resultados relatados por André Lara Resende, em seu artigo "Desigualdade e Bem-Estar", publicado neste jornal, no caderno Eu & Fim de Semana, em 27.01.2011: "O ponto crucial do argumento é que, independentemente do nível de renda, a pobreza relativa contribui para a perda de bem-estar. (...) A evidência dos estudos feitos nas últimas décadas, em universidades e institutos de pesquisa por toda parte no mundo, sugere que todos os possíveis indicadores de bem-estar, sejam relativos tanto à saúde, física e mental, quanto a questões sociais, como delinquência juvenil, gravidez adolescente, desempenho escolar, criminalidade, entre muitos outros, estão invariavelmente correlacionados com o nível de desigualdade social".
O próprio autor reconhece que "não há como pretender declarar vitória incontestável, com base exclusivamente na evidência empírica". De qualquer modo, não se pode desprezar essas evidências de que as desigualdades importam, sobretudo nos níveis que persistem no Brasil, para quaisquer fluxos absolutos de renda. Por outro lado, fatores como justiça, meritocracia e estímulos à eficiência, que dependem, em grande medida, de resultados de escolhas, habilidades e empenhos individuais, não podem ser negligenciados.
Assim, em função das dificuldades de se identificar um padrão de distribuição de renda adequado, partiu-se para indicadores mais diretos de bem-estar. Nessa linha despontou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contemplando as dimensões de renda, saúde e educação. Observe-se que o IDH, ainda que mais abrangente que o PIB per capita como indicador de bem-estar, na dimensão renda permanece sem considerar a sua distribuição, e na dimensão educação não é sensível à sua qualidade, considerando apenas os anos de estudo.
A ênfase na distribuição de oportunidades, em detrimento da distribuição de resultados, mantendo-se uma rede de proteção social mínima, vem obtendo crescente aceitação no debate público. Nesse sentido, indicadores que revelem a geração de oportunidades seriam bastante proveitosos.
Mesmo expressando também resultados, os candidatos mais adequados no país hoje seriam os empregos formais, compilados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em suas bases de dados da Rais e do Cadastro geral de Empregados e Desempregados (Caged), recentemente harmonizadas. Tais bases permitem a montagem de séries mensais de empregos regidos pela CLT, com dados censitários, abrangência nacional e possibilidade de diversas aberturas, geográficas, setoriais e outras.
Não se trata, contudo, de menosprezar a busca pelo crescimento do PIB, que deve ser um objetivo prioritário, mas por meio da viabilização e estímulo aos investimentos, tanto em capital físico quanto humano. Para tanto, seriam condições necessárias mercados, instituições e disponibilidade de recursos, locais ou importáveis, satisfatórios para iniciar o processo. Entretanto, importa ressaltar que, mesmo tais condições não garantiriam fluxos vigorosos e duradouros de investimentos. Fator crucial seria empreendedores dispostos a enfrentar as incertezas dos retornos futuros, ainda maiores em um país com peculiaridades que podem fazer a diferença, positiva ou negativamente. Vale ponderar, também, que políticas públicas que visem apenas incrementar a agregação de valor em sua geração, mesmo pretendendo redistribuí-lo por meio de políticas adicionais em um segundo momento, correm o risco de não lograr essa pretendida disseminação de bem-estar, o que levaria a um processo de "indianização" da economia brasileira.
Políticas macroeconômicas que resultem em crescimentos da demanda agregada superiores à capacidade produtiva corrente favorecem a elevação e descontrole da inflação, que é, ao mesmo tempo, um imposto regressivo e um inibidor do crédito ao consumidor e dos investimentos. Portanto, se o objetivo final é, de fato, a maximização do bem-estar, o mais sensato seria ajustar a demanda agregada aos níveis de utilização adequados da capacidade produtiva, observada ainda a redução das desigualdades, ao menos para o caso do Brasil, assim como a sustentabilidade ambiental, procurando gerar o máximo de empregos de melhor qualidade, como os formais, tanto imediatos quanto oriundos de desdobramentos de cadeias produtivas com tal potencialidade.
_____________________________________________
(*) Doutor em Economia pela UnB e analista do Banco Central (BC). É vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Pernambuco.

Nenhum comentário:

Postar um comentário