quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Artigo: Concentração e Desconcentração Industrial no Brasil

Por Eduardo José Monteiro da Costa (1)


Até a década de 1930 do século passado o Brasil era composto por diversos complexos regionais independentes. A partir desta década houve a alteração do centro dinâmico da economia brasileira para o mercado interno2 com o Estado-nacional tomando a direção do processo de desenvolvimento, principalmente a partir do Plano de Metas (1956-60)3, estimulando o processo de industrialização por substituição de importações e, conseqüente, integração do mercado nacional, no qual São Paulo assumiria notável proeminência em função de sua crescente capacidade de acumulação de capital, introdução de inovações tecnológicas e diversificação de sua estrutura produtiva4.
Este processo de concentração industrial induzido por forças centrípetas somente seria revertido no período que iria de 1970 a 1985 através do acionamento da periferia nacional por meio do aproveitamento de suas bases de recursos naturais com a implantação, ainda que tardia, da matriz industrial da Segunda Revolução Industrial no bojo do II PND. Os investimentos na periferia acabaram aumentando o grau de complementaridade com a estrutura produtiva instalada no eixo dinâmico, num processo de integração produtiva que acabou estimulando uma espécie de solidariedade entre regiões na medida em que o crescimento do centro gerava efeitos positivos na periferia5.
Este foi na verdade o fim do processo de industrialização por substituição de importações no país e o fechamento do ciclo iniciado com o Plano de Metas, que através de uma explícita política de desenvolvimento nacional e regional, e uma ação estruturante – na implantação da infra-estrutura econômica, na concessão de incentivos fiscais e creditícios, e nos investimentos produtivos diretos – promoveu a desconcentração industrial6, intensificando a integração do mercado nacional e dando maior coesão ao sistema econômico nacional7.
Fato que não pode ser relevado ao segundo plano é que no mesmo período em que houve um processo de desconcentração industrial8, refletido na mudança de pesos relativos dos diversos produtos internos estaduais, dentro do estado de São Paulo também ocorreu um processo de desconcentração da indústria da Região Metropolitana em direção ao interior paulista9.
A partir da segunda metade dos anos 1980 em diante houve uma forte reversão neste quadro. A difusão do ideário neoliberal foi aos poucos colocando para fora da arena as políticas estruturantes pensadas em macro-escalas. A partir deste período a localização produtiva passou a ser cada vez mais ditada pela ótica da acumulação privada, inaugurando-se um período de concorrência entre localidades para atração de investimentos privados, tendo como um de seus principais sintomas a “Guerra Fiscal”. O motor do crescimento deixa de ser a integração ao sistema econômico nacional e passa a ser a integração direta, sem mediação, ao fluxo internacional de acumulação do capital, o que contribuiu para a ampliação da heterogeneidade estrutural inter-setorial, intra-setorial (entre empresas exportadoras e não exportadoras) e intra-firma (entre produtos de linhas de produção “atualizados” e tradicionais)10. Neste momento a solidariedade regional, o fortalecimento de um sistema econômico nacional e as relações das regiões com suas hinterlândias são excluídas do vocabulário dos planejadores públicos, posto que num mundo cada vez mais “sem mediações” a lógica passa a ser a sobrevivência das localidades mais aptas dentro da “seleção natural” dos espaços pertinentes, numa economia global binária composta por territórios conectados e excluídos.
Como resultado a partir de 1985, e de forma mais acentuada depois de 1989, ocorreu uma reversão no processo de desconcentração industrial e, principalmente, o interior paulista passou a apresentar um aumento de sua participação na produção industrial, fundamentalmente em produtos com maior intensidade tecnológica11. A convergência da renda nacional que estava em curso também é estancada em decorrência da redução dos fluxos migratórios de longa distância e da crise econômica nacional que impactou a dinâmica de crescimento da economia brasileira e, conseqüentemente, o processo em curso de convergência das rendas regionais.
A década de 1990 testemunha a implantação das políticas do Consenso no Brasil – abertura comercial e financeira, privatização de ativos públicos, ajuste fiscal, redução da atuação do Estado e busca da estabilidade macroeconômica, dentre outras – e o ocaso das políticas de desenvolvimento regional e da visão de cooperação federativa com o Estado-nacional deixando de ser instrumento de fomento do desenvolvimento de sistemas produtivos regionais e da integração nacional. Isto, de acordo com diversas leituras, acaba agravando o processo de concentração industrial na economia brasileira12.
Para Wilson Cano13 os principais fatores que contribuíram para o processo de inflexão da desconcentração foram: o ocaso das políticas de desenvolvimento regional, principalmente a partir do governo Collor; a abertura comercial que afetou diversas cadeias produtivas tanto no ramo industrial (eletrônicos, bens de capital, têxtil, confecções, brinquedos, autopeças, bebidas, alimentos etc.), como no agrícola (trigo, algodão, leite etc.); a debilidade fiscal e financeira dos governos estaduais e federal, que causou acentuada queda nos investimentos relacionados a infra-estrutura econômica, o que prejudicou sensivelmente a periferia nacional; a diminuição do ritmo de crescimento das exportações de manufaturados de indústrias tradicionais e de tecnologia “madura”; a sensível diminuição dos preços reais dos produtos básicos; e a localização recente em São Paulo dos principais investimentos em informática, microeletrônica, telecomunicações e automação direta.
Conforme Clélio Campolina Diniz14 este processo de reversão da polarização pode ser desagregado em dois períodos básicos, um primeiro com relativo espraiamento dentro do espaço econômico do estado de São Paulo, e um segundo dentro de uma região geográfica mais ampla na qual estariam se concentrando os setores de alta tecnologia, formada por um polígono definido pelo interior da área que vai de Belo Horizonte – Uberlândia – Londrina/Maringá – Porto Alegre – Florianópolis – São José dos Campos – Belo Horizonte.
Tentando explicar os motivos da perda de dinamismo da RMSP frente ao interior paulista e a área do polígono, Diniz e Crocco15 destacam de um lado as pressões de custo da área metropolitana de São Paulo e de outro o desenvolvimento da infra-estrutura e das economias de aglomeração em outras cidades e regiões como condicionantes da localização industrial – na medida em que a busca pela eficiência produtiva e pelo aumento da produtividade como forma de enfrentar a competição internacional tenderia a beneficiar as regiões com melhores infra-estruturas, mercado de consumo e de trabalho. A análise dos autores caminha para a conclusão de que o processo de reestruturação relacionado com as mudanças tecnológicas e organizacionais acaba sendo um limite à desconcentração macro-espacial, retendo o crescimento em cidades de médio porte, próximas às grandes capitais do Centro-Sul ou mesmo em áreas metropolitanas de menor dimensão dentro desta região. Ou seja, existe um campo aglomerativo exercido pela economia paulista que não deixa que o desenvolvimento se espraie para além da área poligonal.
Esta visão é também encontrada em Diniz e Gonçalves16 que afirmam que a capacidade de gerar e assimilar inovações no Brasil é heterogênea porque fatores locacionais dos quais dependem os setores de tecnologia avançada estão distribuídos de forma muito diferenciada entre as regiões e as localidades, gerando desigual potencial de pesquisa e dificultando a desconcentração industrial. Haveria, desta forma, três grandes regiões no Brasil, uma dinâmica, composta pelo Sul e Sudeste do país, na qual está localizada a maior parcela da produção industrial, a maior base acadêmica e de pesquisa, a rede urbana mais integrada e os centros industriais mais dinâmicos; uma deprimida, correspondente ao Nordeste, que abriga quase um terço da população brasileira, mas que apresenta baixos níveis de desenvolvimento econômico, em que pese a existência de “ilhas de modernidade”; e uma vazia, formada pelo Centro-Oeste e Norte, que se caracterizam como fronteiras agrícolas e minerais, sem potencial, contudo, para o desenvolvimento de indústrias intensivas em conhecimento17.
Leonardo Guimarães Neto18 procurando analisar os impactos regionais da globalização e da maior exposição da economia nacional à concorrência internacional, bem como os impactos espaciais da vigência de um novo padrão tecnológico, afirma que as atividades econômicas deverão voltar a se concentrar nas regiões de maior industrialização justamente por estas possuírem níveis mais alto de renda por habitante, maior capacidade tecnológica e centros de pesquisa e recursos humanos mais qualificados. O autor alerta, ademais, para a intensificação dos níveis de tensão no pacto federativo, cada vez mais frágil, provocado por um “novo regionalismo”. Conforme Guimarães Neto19: “Com a infra-estrutura econômica deteriorada há anos, acumulando contingentes de subempregados, com uma evolução econômica caracterizada pela ausência de taxas significativas de crescimento ou persistência de taxas muito reduzidas ou negativas de expansão, as regiões, através de seus grupos econômicos e políticos partiram para uma disputa que tende a intensificar, cada vez mais, os níveis de tensão no quadro de um pacto federativo cada vez mais frágil”.
Carlos Américo Pacheco20 caminha em análise paralela. Para o autor, o esgarçamento do tecido federativo, ou como é chamada por ele a “fragmentação da nação”, é um processo em andamento na medida em que estaria ocorrendo um contínuo processo de rompimento dos nexos de solidariedade entre as regiões que foram fundamentais para a criação de um grande mercado interno ao mesmo tempo em que soldou os diversos interesses conflitantes da nação. No novo contexto as cidades médias situam-se no centro do debate na medida em que grande parte das vantagens competitivas depende de fatores sistêmicos como as “externalidades construídas”21.
Outro autor, Aurílio Caiado, afirma que nos anos de 1990 houve um processo de estancamento da desconcentração industrial, havendo mesmo pequena reconcentração de alguns setores em São Paulo, principalmente nos de maior complexidade tecnológica. Para Caiado o capital industrial no Brasil ainda é comandado a partir de São Paulo – além de reafirmar a centralidade da RMSP na produção industrial, segundo ele local da maioria das sedes dos grandes conglomerados industriais, financeiros e de serviços – na medida em que continua a prevalecer a lógica privada de localização industrial, por natureza concentradora, ao mesmo tempo em que inexiste uma política de desenvolvimento regional para as regiões atrasadas.  Em que pese isto, o autor contesta o argumento do desenvolvimento poligonal lembrando a existência de áreas dinâmicas fora do “Polígono do Campolina” e áreas deprimidas em seu interior22.
Na análise de Aurílio Caiado23 com o fim dos instrumentos de desenvolvimento regionais os investimentos privados têm definido sua localização com base em vantagens locacionais ditadas pelo mercado e pelos instrumentos de guerra fiscal24, o que tem promovido uma reconcentração dos investimentos no centro dinâmico, com alguns casos de desconcentração em setores específicos, notadamente naqueles intensivos em mão-de-obra25.
Com base neste breve survey é possível afirmar que apesar de não haver o “vazio econômico” apregoado por Clélio Campolina Diniz e contestado por Aurílio Caiado, há de se salientar que as estruturas econômicas e o grau de consolidação dos sistemas produtivos regionais são muito desiguais entre as regiões Sul e Sudeste e o restante do Brasil. Desta forma, em que pese a existência de um relativo interregno de desconcentração industrial no país, não houve efetivamente o deslocamento do centro dinâmico e a economia brasileira continua caracterizada por elevada desigualdade e heterogeneidade inter-regional, com as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste enquadrando-se como regiões periféricas do capitalismo nacional.
Por outro lado, como salienta Plínio de Arruda Sampaio Júnior26, o Brasil da forma como está exposto ao processo de globalização está sujeito a forças centrífugas que tendem a segmentar e fragmentar o espaço econômico nacional entre as regiões que conseguem encontrar nichos de mercado, fundamentalmente regiões que conseguem incorporar inovações tecnológicas em suas cadeias produtivas, e regiões que, marginalizadas do comércio internacional, tendem a ser desarticuladas em parte estanques, fechadas sobre si mesmas.


Notas
[1]  Doutor em Economia pela Unicamp,  professor da UFPA e Conselheiro Efetivo do COFECON.
[2]  Furtado (1959).
[3]  É importante esclarecer que do ponto de vista de história econômica brasileira o processo de industrialização restringida, que se inicia em 1929 e estende-se até o período imediatamente posterior ao fim da Segunda Guerra, teria ocorrido muito mais em decorrência de fatores externos – constrangimentos da guerra e estrangulamento cambial – do que propriamente devido ao dirigismo estatal. Fato que mudaria com o Plano de Metas de JK, que inauguraria o período de industrialização ampliada e que se estenderia até o ocaso do II PND. 
[4]  Para Lessa (1981) o Plano de Metas era ambicioso nos diversos objetivos setoriais, e se constituiu na mais sólida decisão consciente a favor da industrialização na histórica econômica do Brasil. O plano tinha como prioridade a construção dos elos superiores da pirâmide industrial verticalmente integrada e, para isto, vinha acompanhado por uma série de investimentos na infra-estrutura econômica de apoio. Esse amplo programa de investimentos em que pese ter reforçado a concentração econômica de São Paulo, também promoveu a integração produtiva com o restante do país por exigir u’a maior complementaridade entre a base de recursos naturais e a indústria.
[5]  Egler (1993).
[6]  No período que se estende de 1970 até 1985 somente São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco tiveram perda de participação relativa em relação ao total do PIB nacional.
[7]  Conforme salienta Caiado (2002: 1): “... o acentuado processo de desconcentração espacial da produção no Brasil – notadamente da industrial – que se manifestou entre 1970 e 1985, em sua maior parte, teve como determinantes maiores e inequívocas ações de intervenções do Estado, cujas raízes remontam ao início da década de 1960, com a criação de novos instrumentos e novas instituições de desenvolvimento regional. Suas ações estruturantes puderam intensificar o processo de integração produtiva do mercado nacional (1962/1985) e, com isso, alcançar maior “soldagem” do movimento das diferentes economia regionais, ao movimento geral da dinâmica de acumulação da economia nacional.” [grifo do autor].
[8]  Conforme Caiado (2002: 20), a retração de São Paulo deveu-se mais a implantação de novos investimentos em outros estados. Já o Rio de Janeiro prosseguiu seu retrocesso iniciado em décadas anteriores. Pernambuco, por sua vez, sofreu de forma direta o impacto da integração produtiva, o que reduziu a sua área de influência comercial e logrou um efeito de destruição sobre parte de seu parque produtivo, além de não ter recebido grandes projetos no período.
[9]  Este fato pode ser explicado, segundo Caiado (2002: 19 e 27) em decorrência: (i) das políticas estaduais de interiorização da indústria e de atração por parte dos municípios, com elevados investimentos em infra-estrutura (rodovias, melhorias no transporte ferroviário, implantação de distritos industriais); (ii) das restrições ambientais e o fortalecimento das atividades sindicais na RMSP, aliados ao surgimento de deseconomias de aglomeração, que inibiam novos investimentos na metrópole e tornavam o interior mais atrativo; (iii) da articulação da moderna agricultura com os setores industriais, responsáveis pelo surgimento de inúmeros complexos agroindustriais; (iv) de alguns investimentos industriais realizados pelo governo federal em alguns municípios paulistas, com forte irradiação para diversos ramos industriais (petróleo, petroquímica, siderurgia, telecomunicações, microeletrônica, em setores de tecnologia militar e aeroespacial, além de diversos institutos de pesquisa); (v) incentivos ficais; e (vi) existência de uma rede urbana consolidada com um amplo mercado consumidor. 
[10]  Laplane e Silva (1994).
[11]  Os anos que se estendem de 1985 a 1989 é denominado por alguns autores de “período de agonia da política nacional de desenvolvimento”.
[12]  Cabe salientar que não se pretende aqui aprofundar um discussão sobre esta temática. Contudo, é conveniente para a análise a ser desenvolvida posteriormente a respeito dos arranjos produtivos, apresentar em linhas gerais algumas importantes proposições analíticas.
[13]  Cano (1998).
[14]  Diniz (1993).
[15]  Diniz e Crocco (1996: 84).
[16]  Diniz e Gonçalves (2000).
[17]  Aurílio Caiado (2002: 125 e 126) concorda com os autores em relação ao fato da indústria do conhecimento se localizar junto às grandes metrópoles e cidades médias. Contudo para o autor a “divisão territorial não é tão rígida e não existe ‘vazio econômico’ no NO e CO, pois, além da Zona Franca de Manaus existem instituições de pesquisa e universidades atuantes na região.”
[18]  Guimarães Neto (1997).
[19]  Guimarães Neto (1997: 61).
[20]  Pacheco (1998).
[21]  Pacheco (1993: 19) e Pacheco et alli (1993).
[22]  Para Caiado (2002: 124): “Quanto ao argumento de que a desconcentração ficou parcialmente contida no ‘polígono’ de Belo Horizonte ao Rio Grande do Sul, vale lembrar que, desde os anos 70, quando iniciou-se esse processo de desconcentração, até o começo da década de 1990, ampliou-se o número de regiões e áreas com algum dinamismo induzido pela indústria, inclusive no segundo qüinqüênio dos anos 80 e nos anos 90. Os investimentos no Programa Grande Carajás, com desdobramentos na indústria extrativa mineral do Pará e na metalurgia, no Maranhão, são exemplos desse processo, no final da década de 80, e a expansão da produção industrial no Centro-Oeste, exemplo dos anos 90 (...) Aliás, o complexo minero-metalúrgico do Maranhão foi instalado neste período, com grande impacto na estrutura produtiva regional. Some-se, também, as indústrias de celulose e metalúrgica, nos Espírito Santo, a têxtil e calçados, no Ceará, química, petroquímica (Camaçari) e celulose (Bahiasul) na Bahia, e agroindústria, no Centro-Oeste (com destaque para o complexo de soja no Mato Grosso e de carnes e rações animais, no sul de Goiás – Rio Verde) e tem-se a constatação da ampliação das áreas com algum dinamismo econômico (as chamadas “ilhas de prosperidade”) no país, mesmo nos anos de crise econômica (...) Não pode ser esquecido, também, que a ‘área poligonal’ contém regiões com crescimento econômico baixo e áreas deprimidas. É o caso do Vale do Ribeira, que engloba áreas de São Paulo e Paraná, e parte da região paulista do Vale do Paraíba, vizinha ao Rio de Janeiro, que ficaram à margem dos grandes ciclos econômicos industriais e continuaram com baixo dinamismo em todas as etapas da industrialização.”
[23]  Caiado (2002: 94 e 95).
[24]  A guerra fiscal tem se constituído praticamente no único instrumento de alteração das vantagens locacionais existentes atualmente no centro dinâmico da economia brasileira.
[25]  Caiado (2002: 96) destaca que cerca de 30% dos investimentos anunciados no Brasil para o período 1997-2000 localizavam-se em São Paulo, e mais de 50% no Sudeste. 
[26]  Sampaio Jr. (1999: 33).
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