quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Artigo: O bem-estar e o Economista


Por Fernando de Aquino Fonseca Neto (*)


Na série Comunicados do Ipea, em seu n°158, “2012: Desenvolvimento Inclusivo Sustentável?”, divulgado em 18 de dezembro de 2012, é inserido um indicador social para muitos ainda inusitado, “níveis de felicidade”, obtido seguindo a padronização internacional já estabelecida de solicitar às pessoas de uma amostra representativa que atribua uma nota de 0 a 10 sobre sua satisfação com a vida corrente. Apesar de algumas reconhecidas limitações na interpretação dos resultados, esses indicadores quantitativos de felicidade vêm se disseminando vigorosamente nos últimos anos.
Em seu recente livro “Felicidade S.A.”, o jornalista Alexandre Teixeira se refere a um artigo da antropóloga Susan Andrews, que chama atenção para o que considera uma epidemia de estudos sobre felicidade. Ela computa 200 artigos acadêmicos sobre o tema nos primeiros cinco anos da década de 80, contra 27.335 nos 18 meses encerrados em agosto de 2011. Certamente, não há como dissociar essa epidemia do maior questionamento da regra “mais dinheiro, mais felicidade”, decorrente do efeito-riqueza provocado pela dramática desvalorização de ativos na crise do subprime. Mas a felicidade seria passível de tratamento apenas por filósofos, psicólogos, antropólogos e sucedâneos? Não necessariamente.
Sobre felicidade, que no jargão dos economistas se aproximaria a “utilidade” ou “bem-estar”, vale realçar que em vários manuais de economia esta disciplina tem sido definida como “a ciência do bem-estar”. Eduardo Giannetti, um dos poucos economistas no Brasil que vinha explorando o tema já em 2002, em seu livro “Felicidade”, pontua que esta seria a principal finalidade da teoria econômica. “De Petty a Turgot, no Século XVIII, a Keynes, Friedman e Samuelson, poucos economistas dignos de nota discordariam”. Mas o que esse profissional, com imagem pública, e até mesmo auto-imagem, associada ao gerenciamento de carteiras de ações e títulos, planejamento econômico-financeiro, projetos de investimento e coisas do gênero teria com o bem-estar das pessoas? Essa questão não estaria mais relacionada a profissionais da área de saúde? Dependerá do enfoque. A saúde física e mental são atributos importantes para o bem-estar do indivíduo, mas não esgotam a questão muito menos garantem a melhor vida ao nosso alcance. Deste ponto, muitos se apressarão em concluir que faltaria apenas a capacidade de consumo, de onde entraria o papel do economista – elaborar e aplicar políticas que favoreçam a ampliação dessa capacidade e de seu alcance a maior número de indivíduos.
Contudo, saúde física e mental e capacidade de consumo representariam todas as condições relevantes para o bem-estar do indivíduo? É difícil ter certeza. Assim, precisamos ir além dessa postura de suprir o que presumivelmente determinaria esse bem-estar, passando a tratá-lo de modo mais direto. Nesse sentido, um marco foi o recente documento da ONU, World Happiness Report, que propõe um criterioso levantamento do que seria um “estudo emergente da felicidade”, revelando uma vigorosa participação dos economistas em tais estudos. Tomando por base o referido Relatório, das 281 referências incluídas, a maioria, em torno de 150, são do período 2008-2012, assim como também em torno de 150 referências são de periódicos ou séries da área de economia.
Com todas as dificuldades dos estudos multidisciplinares, sobretudo no que diz respeito à linguagem e peculiaridades metodológicas, chegando ao ponto de vários de seus resultados não irem muito além de uma justaposição das diversas abordagens, tem sido fundamental a participação dos economistas na exploração dessa temática. Ressalte-se o viés cartesiano de buscar identificar objetivamente as relações e quantificar indicadores de qualquer natureza, até os tão subjetivos quanto “felicidade”. O citado Relatório, editado pelo eminente economista Jeffrey Sachs, não poderia deixar de carregar tal viés.
O documento da ONU se apoia em Daniel Kahneman, Prêmio Nobel de Economia em 2002, para diferenciar duas modalidades de bem-estar, o “percebido”, acessado com indagações sobre como as pessoas avaliam suas vidas, como é o caso dos “níveis de felicidade” do citado trabalho do Ipea; e o “sentido”, aferido com o monitoramento de como os participantes da pesquisa se sentem, em pequenos intervalos, ao longo do dia, o que pode ser medido a partir de respostas ou de dosagens de determinadas substâncias no organismo. Também a partir de Kahneman, o economista André Lara Resende, em seu artigo “Bem-estar e húbris”, pontua que “Os dois conceitos só coincidem se - como assume a teoria - as pessoas desejam o que lhes dá satisfação e têm satisfação quando obtêm aquilo que desejam. Essa coincidência está por trás da hipótese de racionalidade dos agentes econômicos.(...) [Contudo,] o grau de satisfação, ou de frustração, com a própria vida depende de coisas que não estão correlacionadas com aquelas que determinam o bem-estar cotidiano”. Dentre as regularidades empíricas identificadas nessa “epidemia de estudos sobre felicidade”, vale destacar:
1. A hipótese de utilidade marginal da renda decrescente é amplamente observada, sobretudo quando se identifica que quanto mais pobre é o país, mais favoráveis os efeitos do crescimento econômico sobre os níveis de bem-estar de sua população. A partir de certos níveis de renda, os ganhos de bem-estar deixam de superar os efeitos adversos da abundância, muitos dos quais associados às condições de vida em grandes metrópoles.
2. A desigualdade de renda e riqueza importa. O crescimento da renda agregada e a redução da pobreza não bastam. A revolta decorrente da percepção de que os seus pares estão mais bem sucedidos economicamente compromete o bem-estar das pessoas de várias maneiras. Em um amplo e prestigiado estudo epidemiológico, “The Spirit Level”, Wilkinson e Pickett mostram que todos os indicadores de saúde física e emocional estão negativamente correlacionados com a desigualdade. Em “Fairness and Redistribution: the Case of Latin American Countries”, o economista Erik Figueiredo mostra que a perda de bem-estar decorente da percepção de desigualdade de renda e riqueza é ainda maior em países como os da América Latina, onde a crença de que ela decorreria de diferenciais de mérito, em termos de habilidade e/ou empenho, não estaria tão bem estabelecida. O artigo relata evidências empíricas curiosas, como a resposta à pergunta de se o entrevistado acharia justo que entre dois indivíduos, da mesma idade e profissão, realizando as mesmas atividades, um deles ganhasse mais que o outro por ser mais rápido, eficiente e confiável. 47% dos latino americanos, e 46% dos brasileiros não acharam essa diferença de remuneração justa.
3. Ainda com base nos resultados dos abundantes estudos empíricos recentemente realizados, além da pobreza e da desigualdade o “bem-estar sentido” dependeria da saúde, emprego e socialização do indivíduo, o que indica medidas complementares de promoção desses atributos. Em relação ao emprego, vale salientar que não se trata apenas da renda gerada para o indivíduo, mas também pelo sentimento de inclusão proporcionado. Tal condição foi aferida pelos níveis de bem-estar sentido pelos que estão com seguro-desemprego serem muito mais baixos do que os dos que estão empregados ganhando renda equivalente. Quanto à socialização, vale destacar medidas que melhorem a mobilidade urbana, criem espaços públicos de convivência e mantenham um policiamento eficaz.
4.  O “bem-estar percebido”, por sua vez, estaria associado a objetivos alcançados. Nessas circunstâncias, em um jogo com resultados negativos o êxito de alguns implicará em fracasso de  outros. Em grande parte dos casos concretos, como no caso da competição nos mercados, existe uma tendência de muitos perderem, os losers, e haver uma perda líquida de bem-estar. Assim, quanto mais forte for a cultura competitiva em uma sociedade, mais casos de “mal-estar percebido” ocorrerão. Observe-se que, no referido trabalho do IPEA, embora seja chamad atenção para o nível de felicidade maior no Nordeste que nas demais regiões, uma avaliação dos números revela um decolamento para baixo do Sudeste e as outras com níveis similares. Nessa perspectiva, dois determinantes podem ser importantes para tal descolamento, uma cultura e mercado de trabalho mais competitivos naquela região e as condições de vida mais estressantes nas duas maiores regiões metropolitanas do país.     
Uma questão crucial para todos os interessados na elevação dos níveis de bem-estar social é que tal agenda tem aparecido associada ao chamado “Desenvolvimento Sustentável”, como é o caso do próprio World Happiness Report. As idéias e propostas dos defensores dessa abordagem têm sido muito controvertidas. O próprio termo “sustentabilidade” vem sendo adotado com significados distintos, em geral de duas formas, para expressar “sustentabilidade temporal”, que não teria porque carregar controvérsias, e “sustentabilidade ambiental”. Mesmo neste último significado, quando se trata de combate à degradação ambiental local e à utilização racional dos recursos naturais não renováveis, pode-se identificar um certo consenso no debate público. Em relação à ideia de que a humanidade está afetando  as condições climáticas globais, inaugurando uma nova época geológica, o Antropoceno, muitos especialistas se opõem frontalmente. Desse modo, é mais prudente para os não especialistas se manterem céticos.
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(*) Doutor em Economia pela UnB e Presidente do Corecon-PE.

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