segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Nota oficial do Cofecon sobre as recentes manifestações populares que sacudiram o país



        A frequência e a dimensão com que grandes manifestações populares têm ocorrido no Brasil foram objeto da reflexão do Conselho Federal de Economia, reunido em Salvador, no encerramento do Encontro dos Economistas do Nordeste e na expectativa do início de mais um semestre letivo.
            A maioria das reivindicações da população reside no aumento da oferta e na melhoria da qualidade dos serviços públicos de um modo geral, entendendo que isso seria possível se os recursos fossem melhor utilizados. A este quadro associa-se o sentimento de que a representação política deixou de mediar os interesses da população nas suas relações com o Estado. A desconfiança na classe política inspira toda a sorte de discussões sobre o que poderia constituir um novo modelo de institucionalização, que favoreça a incorporação da sociedade aos mecanismos de participação popular e nas decisões sobre o rumo das ações governamentais.
            É relevante, nesta hora, que não nos deixemos levar por análises precipitadas e superficiais. A crise de representatividade das instituições políticas não é um fenômeno exclusivamente brasileiro; muito pelo contrário, discutem-se os caminhos da democracia ocidental já há algumas décadas. E manifestações massivas também se tornaram comuns em várias partes do mundo. Neste sentido, embora seja grande a tentação de comparar as nossas manifestações a outras mais recentes, elas parecem assemelhar-se mais à Ocuppy Wall Street e, em particular, a maio de 1968, na França, talvez por seu caráter difuso, aparentemente desprovido de lideranças institucionais ou pessoais e, de certo modo, errático.
            Não vivemos em um regime autoritário, e a análise fria do conjunto de indicadores econômicos e sociais do Brasil oferece um quadro pelo menos razoavelmente positivo. Por outro lado, a ação dessas massas é dirigida contra as autoridades de todas as tendências e contra as instituições tradicionais; nisso não poupa sequer a mídia convencional. Afinal, não se trata, aqui, de protestar contra o governo ou os governos, mas questionar o papel do Estado e expressar, de algum modo, o desconforto com o modo de vida atual, urbano, em grande medida por quem já está inserido no mercado de consumo de massas e está seguramente integrado a uma grande rede de informações que passa ao largo dos sistemas de comunicações tradicionais.
            Em todas essas manifestações, transparece uma ânsia de atribuir e exigir de uma instituição coletiva, superior, o atendimento de anseios represados há muito tempo, que incorporam um conjunto mais amplo de aspirações de toda a sociedade e que se materializaram principalmente nas áreas de saúde, educação e transporte coletivo urbano. O caso do transporte coletivo urbano, em particular, é também o símbolo de um modelo anacrônico, baseado na ascensão social e no individualismo, representado, em grande parte, pelo processo de crescimento alavancado pela indústria automobilística.
            Como pano de fundo, a cidade é também o locus onde as pessoas se amontoaram desordenadamente, a violência sutil ou flagrante se instaurou e banalizou e os laços de solidariedade familiar e social se esfacelaram.
            O caos em que se vive hoje nas metrópoles brasileiras é o retrato do acúmulo de décadas de erros e omissões em que mergulharam todas as tentativas de desenvolver uma integração orgânica de planejamento regional e urbano: o Brasil, em muito pouco tempo, se transformou de rural em urbano, amontoou-se em torno de verdadeiras megalópoles e inchou e marginalizou as suas periferias.
            Mesmo para as pessoas que conseguiram e mantêm um emprego, têm uma renda razoável e viram ampliadas as oportunidades de acesso ao ensino formal, é preciso algo mais. Não basta o diploma; requer-se formação de qualidade, que habilite para ocupações mais valorizadas. Satisfeitas as necessidades básicas, garantida a sobrevivência, quer-se a certeza de que estaremos todos contemplados com os avanços da ciência médica e de que poderemos envelhecer com higidez e dignidade. Quer-se ainda ter a tranquilidade de saber que a violência não vai revogar o nosso direito de ir e vir. Tornamo-nos mais conscientes e exigentes.
            Paralelamente, trava-se um diálogo de surdos entre a classe política e o conjunto da sociedade. Só que a classe política é parte dessa mesma sociedade, ao mesmo tempo que a política continua sendo o veículo preferencial através do qual as demandas sociais são canalizadas. Os vícios tantas vezes apontados nos políticos são o reflexo de uma sociedade que ainda não quis assumir-se, que delega a sua vontade e não exige uma contrapartida.
            Em momentos como este, é grande o risco de sucumbirmos a soluções autoritárias ou paternalistas, de cedermos às tentações de reforçar alianças baseadas em modelos assistencialistas, como um traço indelével que deu curso a toda a História deste País.
            Que os excessos cometidos, inclusive por todos os tipos de oportunistas e marginais, não provoquem o refluxo da simpatia e dos apoios que o movimento conquistou no início de sua caminhada. Os temores da maioria silenciosa e acomodada, as ameaças veladas de descontrole e anarquia, a desorganização da sociedade civil, tudo isso pode apagar rapidamente da memória esse lampejo, esse espasmo de grandes contingentes da população insatisfeita, que continua buscando espaços e procurando alternativas.
            Que todas essas reações sirvam especialmente para despertar os economistas, para que eles comecem a mudar o foco de suas preocupações, para que comecem a perceber a realidade não apenas através dos frios números e de suas análises meramente quantitativas. Comecemos por dar valor às dimensões qualitativas da vida e da natureza. Quem sabe possamos tomar algumas lições do pequenino e distante Butão, onde, mais importante que o PIB ou a renda pessoal, é o índice da felicidade geral, objetivo final do estudo da Ciência Econômica.


CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

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