quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Regime de bandas para o superávit primário?


Começa a ganhar força nos bastidores do Palácio do Planalto a ideia de instituir um regime de bandas para o superávit primário, prevendo um intervalo dentro do qual o resultado fiscal efetivo pode oscilar dependendo do desempenho da economia. Assim, em período de maior crescimento haveria um superávit maior, e em período de baixo crescimento um superávit menor. Isto permitiria, certamente, um maior grau de liberdade para a manipulação da política fiscal, sobretudo com objetivo anti-contracionista.
A ideia inicial do regime de bandas foi posta pelo economista Nelson Barbosa entre os anos de 2011 e 2012 enquanto era secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Contudo, encontrou pesada resistência do ministro Guido Mantega. Atualmente, a ideia conta com a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Pessoalmente acredito que esta ideia representa um avanço, ampliando o grau de liberdade na manipulação da política fiscal com objetivo de combater crises econômicas. Amplia, portanto, o poder discricionário do gestor público.

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