terça-feira, 18 de abril de 2017

Audiência pública sobre as diretrizes das políticas públicas para 2018

Hoje, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), tive a oportunidade de participar da audiência pública que discutiu a estrutura básica e as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, que tem como principais atribuições estabelecer metas e prioridades da administração pública estadual, constituir regras para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelecer o resultado fiscal. A audiência foi uma realização da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

Gestores, técnicos de órgãos públicos e representantes da sociedade civil participaram do evento, cumprindo os pressupostos de transparência e publicidade contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).







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