quinta-feira, 3 de maio de 2018

ūüď£ POL√ćTICAS DE SEGURAN√áA P√öBLICA – AUDI√äNCIA P√öBLICA VIRTUAL DA PR√Č-CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL DO PROFESSOR EDUARDO COSTA ūüď£

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Escolhemos como assunto para a nossa segunda audi√™ncia p√ļblica virtual a problem√°tica da seguran√ßa por entendermos que hoje √© um tema que aflige fortemente as nossas fam√≠lias. Quem j√° n√£o foi alvo de alguma esp√©cie de viol√™ncia? Quem j√° n√£o teve um parente ou amigo v√≠tima de algum tipo de crime? Quem consegue sair de casa hoje com seguran√ßa e tranquilidade?

√Č imposs√≠vel passarmos por um debate pol√≠tico sem tratarmos do tema da seguran√ßa p√ļblica, govenadores s√£o cobrados por a√ß√Ķes mais incisivas, h√° uma avalia√ß√£o da fal√™ncia nacional do nosso sistema de seguran√ßa, o Poder Legislativo √© cobrado por uma maior aten√ß√£o a este assunto. Assim, n√£o poder√≠amos passar por um processo democr√°tico de constru√ß√£o de uma pr√©-candidatura a deputado estadual sem debatermos o assunto, escutarmos a popula√ß√£o e sistematizarmos um conjunto de compromissos a ser futuramente apresentado √† popula√ß√£o com base nas audi√™ncias p√ļblicas realizadas.

Ou seja, queremos apresentar no processo eleitoral de 2018 um conjunto de COMPROMISSOS de mandato constru√≠dos coletivamente por meio de um amplo debate com a sociedade paraense. √Č com esse esp√≠rito que convidamos voc√™ a participar dessa constru√ß√£o. D√™ a sua opini√£o, participe da discuss√£o, contribua, afinal juntos podemos assumir o protagonismo da constru√ß√£o de uma nova hist√≥ria em nosso estado!

ūüĒ∑ ALGUNS DADOS SOBRE A SEGURAN√áA P√öBLICA NO ESTADO DO PAR√Ā ūüĒ∑

Para balizar o nosso debate, tra√ßamos uma fotografia da seguran√ßa p√ļblica no estado usando dados extra√≠dos do Mapa da Exclus√£o Social do Estado do Par√° 2017, elaborado pela FAPESPA, e do Atlas da Viol√™ncia – 2017, elaborado pelo IPEA e Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde (OMS).

Conforme as fontes pesquisadas, o Brasil possui a nona maior taxa de homicídios do mundo com 30,5 casos para cada 100 mil habitantes e 17 das 50 cidades mais violentas do mundo.

O Par√°, considerado o quinto estado mais violento do pa√≠s, possui 4 das 30 cidades mais violentas do pa√≠s, sendo Altamira o munic√≠pio mais violento do pa√≠s (107 homic√≠dios por 100 mil habitantes), seguida por Marab√° (11¬™ com 82,4), Marituba (16¬™ com 76,5) e Ananindeua (25¬™ com 70,2). Tr√™s regi√Ķes despontam no estado com maiores taxas de homic√≠dio: Regi√£o Metropolitana (RM) de Bel√©m (65 por 100 mil habitantes), Regi√£o de Integra√ß√£o (RI) do Xingu (61,19) e RI de Caraj√°s (59,42). J√° em termos de capitais de estados, Bel√©m do Par√° aparece como sendo a 4¬™ mais violenta do pa√≠s com 64 homic√≠dios por cada 100 mil habitantes.

Entre outros dados que chamam atenção negativamente, podemos destacar a taxa de roubo por 100 mil habitantes, que na RM de Belém chegou a 3.697 em 2016, além da taxa de reincidência de egressos assistidos (37,9%). Atualmente, existem quase 15 mil detentos no estado, destes, 44% são presos provisórios e 56% sentenciados. Do total de sentenciados, 5.744 estão no regime fechado, 1.910 em regime semiaberto e 93 sob medida de segurança.

Indiscutivelmente há uma sobrecarga em nosso sistema penitenciário que, além de não reintegrar adequadamente o infrator na sociedade, possui capacidade para apenas 8.600 vagas. Dados do Governo do Estado mostram que estão em construção 14 unidades prisionais que ampliarão o sistema em 3.831 vagas, contudo ainda insuficientes para cobrir o déficit de vagas.

Em 2017 foram registrados 1.883 homic√≠dios de jovens no estado do Par√°, o que representou 55,6% do total de homic√≠dios no estado. Um dado esclarecedor √© que 76% das mortes de jovens no estado do Par√° s√£o oriundos principalmente de homic√≠dios por envolvimento no crime e no tr√°fico de drogas, e de acidentes de tr√Ęnsito, principalmente motos, em boa parte tendo registro de consumo de √°lcool.

Ainda no que se refere a dados sobre o envolvimento de jovens com infra√ß√Ķes ou com o crime, chama aten√ß√£o o n√ļmero de procedimentos instaurados em 2017, ao todo foram 445 mil procedimentos instaurados contra jovens entre 12 e 29 anos.

Precisamos ter clareza de que a problem√°tica da seguran√ßa p√ļblica √© multidimensional envolvendo a√ß√Ķes relacionadas √† educa√ß√£o, cultura, assist√™ncia social, fluxos demogr√°ficos, respeito √†s diferen√ßas, acesso √† justi√ßa, planejamento urbano, empregabilidade e renda.

Alguns especialistas apontam como principais causas desta escalada da criminalidade em nosso pa√≠s os seguintes fatores: elevada evas√£o escolar e p√©ssimos indicadores de escolaridade; baixa empregabilidade e elevado √≠ndice de desocupa√ß√£o; f√°cil acesso a armas de fogo de maneira ilegal; guerra de fac√ß√Ķes criminosas e avan√ßo do tr√°fico de drogas; crescimento da renda em alguns lugares que fomenta o crescimento de mercados il√≠citos; crescimento urbano desordenado, sem planejamento e sem a oferta de servi√ßos de seguran√ßa eficazes; baixa valoriza√ß√£o e capacita√ß√£o dos profissionais das √°reas de seguran√ßa p√ļblica.

▪ O QUE ESPERAR DE UM DEPUTADO ESTADUAL?

Pelos dados apresentados, n√£o resta d√ļvida de que a seguran√ßa p√ļblica precisa ser encarada como prioridade por parte dos nossos representantes pol√≠ticos. Em fun√ß√£o disso, e sabendo que um deputado estadual trabalha fundamentalmente na fiscaliza√ß√£o do Poder Executivo (Governo do Estado), na elabora√ß√£o de Projetos de Lei e na defini√ß√£o de emendas parlamentares, a pergunta que norteia esse debate √©:

ūüĒ∂ QUE TIPO DE A√á√ēES VOC√ä ESPERA DE UM DEPUTADO ESTADUAL PARA A √ĀREA DA SEGURAN√áA P√öBLICA NO ESTADO DO PAR√Ā?


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