Amazônia, Economia, Ideias Sociais e Política
A bioeconomia e o desenvolvimento da Amazônia: notas para um debate
Recebi um convite para participar do IV Fórum Acadêmico de Comércio Exterior da Universidade da Amazônia (Unama), entre os dias 11 e 12 de junho de 2025. Um evento organizado pelo Curso de Relações Internacionais da instituição com o objetivo de reunir especialistas e acadêmicos para debater os caminhos da Amazônia no comércio internacional à luz da bioeconomia, da agenda de governança ambiental global e da COP 30 (que em poucos meses deverá acontecer na Amazônia, em Belém do Pará). Para o painel que fui convidado foi sugerida uma questão norteadora, que considero extremamente pertinente: como a inovação na bioeconomia pode impulsionar o futuro da Amazônia no cenário internacional?
Este breve ensaio, portanto, tem por objetivo pontuar o conjunto de reflexões compartilhadas na exposição. Não há obviamente, mas é sempre conveniente alertar, nenhuma pretensão de exaustão do tema ou de aprofundamento das questões, em especial pela limitação de espaço do ensaio e de tempo da exposição (20 minutos para cada expositor, um desafio ante a complexidade e a abrangência do debate).
A limitação do tempo me levou a uma primeira encruzilhada: o que e como abordar o tema? Inúmeras possibilidades são possíveis, desde uma perspectiva setorial, analisando dados e potencialidades econômicas (um viés de formação como economista), uma exposição cambando para questões geopolíticas e interesses internacionais ou sobre políticas públicas de indução setorial. Qualquer viés de exposição satisfaria a demanda posta. Contudo, após refletir, escolhi um caminho mais holístico, entendendo que uma reflexão macroestrutural sistêmica é condição sine qua non para debates particulares (micro) mais adequados. Sem compreender o cenário, ou se não tivermos a capacidade de transcender a aparência do fenômeno, compreendendo a sua essência (muitas vezes não perceptíveis ou óbvias), poderemos, como sociedade, produzir soluções socialmente insatisfatórias. E esse é o objetivo da reflexão acadêmica, romper com o senso comum. Por isso, mais uma vez, justifico o viés da escolha.
Sempre ensino aos meus alunos que a Universidade é o lócus da produção do conhecimento e do debate com liberdade; um legado da dialética socrática. Mas toda produção de conhecimento depende da capacidade de fazermos as perguntas certas. Aqui cabe uma primeira reflexão: será que estamos fazendo as perguntas certas? Será que sobre esse tema, a inovação e bioeconomia na Amazônia, estamos fazendo perguntas adequadas?
A formulação de perguntas pertinentes depende dos pressupostos de partida da análise. E essa foi a segunda reflexão que fiz: quais são os pressupostos iniciais para abordar o tema?
Obviamente, há um conjunto inicial de questões que pela limitação já posta não há como tratar. Mas são questões relevantes: O que é inovação? O que é bioeconomia? De qual bioeconomia podemos falar? Esse debate por si só esgotaria o tempo. Mas entendo que é um debate pode ser superado com uma pesquisa básica.
Assim, de forma pragmática, é necessário passar para os nossos pressupostos iniciais:
- O subdesenvolvimento é essencialmente uma questão de autodeterminação, sobretudo coletiva. É resultado de ações, decisões e da matriz institucional historicamente conformada por cada sociedade. Precisamos, assim, para discutir temas como inovação, bioeconomia e o desenvolvimento da Amazônia, olhar e aprender com o nosso passado e a nossa história. Quem sabe noutra oportunidade possamos avançar nessa reflexão;
- Poder e Progresso, o último livro dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia em 2024, Daron Acemoglu e Simon Jonson, recentemente lançado no Brasil, traz uma importante e necessária reflexão sobre a relação entre inovação e desenvolvimento. Desenvolvimento e subdesenvolvimento perpassam, não apenas, mas pela forma como determinadas elites políticas e econômicas se apropriam e usam o conhecimento e a tecnologia socialmente desenvolvida;
- A economia e a sociedade global ainda vivem reflexos socioespaciais das inovações tecnológicas que tiveram início na década de 1970 no Vale do Silício nos EUA no campo da microeletrônica e das telecomunicações, e extravasaram para outras áreas de domínio conexo, dentre elas a biotecnologia. Essas inovações inauguraram uma nova onda de crescimento econômico global, estabelecendo um mundo em parte, sem desconsiderar diferenças estruturais obvias, binário, com regiões geradoras de conhecimento e inovações e regiões excluídas (periféricas);
- Apesar das janelas de oportunidade que se abriram para a Amazônia, detentora de uma reconhecida biodiversidade, como sociedade fomos incompetentes para a partir dessa potencialidade mudarmos a nossa trajetória, diversificando a nossa base econômica, gerando valor na economia regional e induzindo um processo efetivo de desenvolvimento, incluindo a parcela de nossa sociedade que sobrevive em condições de pobreza e vulnerabilidade social;
- Lamentavelmente a economia da Amazônia, e em especial do estado do Pará, vive um terrível paradoxo: crescimento econômico versus pobreza e desigualdade. Somos reféns de um modelo econômico primário exportador, com baixa agregação de valor e baixa internalização da renda gerada;
- Desenvolvimento e subdesenvolvimento também são resultados de decisões geopolíticas. A Amazônia sempre foi vista, não apenas por estrangeiros, mas por muitos intelectuais e stakeholders da política brasileira, como um espaço vazio a ser ocupado, uma floresta a ser domada, um Eldorado a ser explorado. Somos testemunhas de visões caricaturais superficiais e inadequadas. Dependendo dos interesses somos: inferno verde, pulmão do mundo, santuário intocável ou almoxarifado do desenvolvimento alheio;
- Em todas elas os amazônidas são ignorados. Assistimos a debates, em especial agora que região está em voga, sobre a floresta, os seus serviços ecossistêmicos, a fauna, a flora, a sustentabilidade, mas que disparatadamente, em geral, ignoram as pessoas, a fome, a pobreza, a miséria, a vulnerabilidade social dos amazônidas. Quem sabe um dia possamos perceber que a pobreza e as privações das liberdades instrumentais são a maior fonte de poluição ambiental;
- A Amazônia está no centro dos interesses internacionais (mas, paradoxalmente, na periferia do interesse estratégico da nação brasileira). Interesses geopolíticos e econômicos, a maior parte deles nada explícitos. Por trás de cada debate, há interesses econômicos; por exemplo, a discussão atual da exploração do petróleo na costa da Guiana brasileira (Amapá). Somado a isso, a Amazônia é fonte de remuneração. Há muitos recursos circulando para ações, pesquisas, agendas relacionadas a Amazônia. Infelizmente apenas uma parcela irrisória desses recursos chega efetivamente ao amazônidas, ou se reverte efetivamente em ações concretas para os seus habitantes.
É somente a partir desses pressupostos, e teriam outros possíveis de serem mencionados, que podemos fazer um sério debate sobre a perspectiva da bioeconomia na Amazônia. E aqui uma terceira reflexão precisa ser posta: desenvolvimento para quem? De nada adianta estarmos inseridos num debate global se continuamos sendo vistos como cidadãos de segunda categoria. E aqui está um marco importante: não existe sustentabilidade ambiental sem superação da pobreza e das condições de vulnerabilidade social.
Ao lado disso, há também um princípio econômico fundamental: a floresta apenas permanecerá de pé se o seu valor superar seu valor econômico imediato quando derrubada. É aqui que entra a importância da bioeconomia como elemento de valorização da floresta, para além de seus serviços ecossistêmicos, mas como possibilidade de inclusão de sua população, mitigando a pobreza, a fome e a vulnerabilidade social.
A bioeconomia não é apenas uma possibilidade de construção de um futuro sustentável para a região. É a ponte que pode conectar adequadamente o nosso presente com o nosso passado, abrindo uma trajetória socialmente mais inclusiva, economicamente viável e ambientalmente sustentável.
Exemplos internacionais demonstram claramente o potencial transformador da bioeconomia. Um dos casos mais notáveis é a experiência da Costa Rica, país que adotou estratégias focadas no ecoturismo, valorização dos serviços ecossistêmicos e bioindústrias. Essas ações resultaram na diversificação econômica, redução da pobreza rural e significativa recuperação de florestas. O caso costarriquenho fornece lições valiosas sobre como a Amazônia poderia estruturar políticas semelhantes, adaptadas às especificidades regionais, impulsionando desenvolvimento econômico e inclusão social.
A história da bioeconomia é antiga na Amazônia. Os povos indígenas já se valiam de uma bioeconomia dentro dos sistemas agroflorestais que desenvolveram. Ao contrário do que o senso comum erroneamente acredita, quando os europeus aqui chegaram encontraram uma floresta densamente povoada e antropizada. Havia uma economia da floresta, que alguns chamam de Cultura da Floresta Tropical. Os portugueses no período colonial se apropriaram desse conhecimento comercialmente no Ciclo das Drogas do Sertão. O próprio Ciclo da Borracha, que marcou a nossa belle époque, também se valeu dos conhecimentos indígenas. Ambos os ciclos acabaram por escolhas equivocadas, mas isso foge ao nosso propósito aqui.
Hoje a bioeconomia está no nosso dia a dia, representando um importante setor para a ocupação e a garantia da segurança alimentar da região. Está no: açaí, pupunha, farinha, tapioca, cacau, priprioca, andiroba, citronela, pau-rosa, e por aí vai, a lista é enorme. A bioeconomia tem relação com os nossos cheiros e sabores, com o saber das populações tradicionais .
Normalmente quando se fala em bioeconomia se pensa em possibilidades de exportação. Mas aqui há um viés que precisa ser ponderado. A bioeconomia, como já dito, é fundamental para a ocupação e segurança alimentar da região. Bioeconomia tem relação direta com a nossa “endoeconomia”, se me permitem um neologismo (importante para provocar novas reflexões).
Dados de pesquisas recentes demonstram que a bioeconomia da Amazônia fornece alimentos para parte significativa da população da região, gerando ocupação para milhares de amazônidas. Entretanto, pelas características setoriais, a maior parte da mão de obra setorialmente ocupada é informal, trabalhando em arranjos familiares e sazonais. Faz parte de uma economia estatisticamente invisível (não mensurada). Uma simples ida durante a madrugada na Feira do Açaí do Ver-O-Peso pode dar uma dimensão do movimento econômico e social de apenas um simples fruto amazônico. Esse burburinho se repete diariamente em milhares de localidades amazônicas, das maiores metrópoles regionais a mais longínqua comunidade ribeirinha.
A bioeconomia é, portanto, um setor que requer maior atenção e aprimoramento de políticas públicas. Se queremos realmente induzir uma nova economia sustentável na Amazônia, e se realmente a Amazônia vai se constituir em um real projeto de sociedade, e não apenas num recurso retórico oportunista, a bioeconomia certamente precisa ser considerada como um eixo importante para a ruptura de nossa trajetória de subdesenvolvimento. E mais do que isso, para a superação do “subdesenvolvimento sustentável”, incorporando os amazônidas e a sua qualidade de vida na matriz e na finalidade de debates e ações.
É necessário, portanto, construir um ecossistema de fomento e apoio ao desenvolvimento do setor, envolvendo o setor produtivo, política publicas e as universidades. O futuro da Amazônia passa pela construção de um pacto social e por uma tripla revolução: produção, governança de políticas públicas e conhecimento. Especificamente sobre esta última, que está na base, não há possibilidade de aproveitamento adequado de nossa biodiversidade sem ciência, tecnologia e inovação.
Neste contexto, algumas áreas específicas de pesquisa tecnológica emergem como estratégicas para potencializar a bioeconomia amazônica. Destacam-se, por exemplo, a biotecnologia aplicada à produção agroflorestal, com tecnologias de cultivo e melhoramento genético adaptadas a produtos locais, como o açaí, o cacau e a pupunha; a química de produtos naturais, visando identificar e desenvolver novos compostos bioativos para a indústria cosmética e farmacêutica; e a tecnologia alimentar, buscando inovação na conservação, processamento e agregação de valor aos alimentos regionais. Investir nestas áreas pode transformar significativamente o cenário econômico e social da Amazônia, potencializando sua capacidade produtiva, agregando valor aos seus recursos naturais e gerando desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Em síntese, para o adensamento de cadeias de valor relacionadas à bioeconomia na Amazônia, é necessário fortalecer e reformar instituições específicas, com destaque para aquelas relacionadas à pesquisa científica, inovação tecnológica e regulação ambiental. Universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento precisam ser dotados de maior autonomia financeira e técnica, garantindo recursos estáveis e planejamento estratégico de longo prazo. Além disso, instituições reguladoras ambientais devem aprimorar mecanismos de governança, transparência e participação social, assegurando que políticas ambientais sejam coerentes com objetivos sociais e econômicos regionais. Finalmente, é fundamental o fortalecimento das instituições ligadas à assistência técnica rural e extensão, a fim de apoiar a incorporação de práticas sustentáveis e inovadoras por parte das comunidades locais e pequenos produtores amazônicos.
